Sartori informa que Fepam suspende taxas de licenciamento ambientel



O deputado José Ivo Sartori (PMDB) utilizou a tribuna da Assembléia Legislativa nesta tarde para informar que a Fepam decidiu suspender a cobrança das Taxas de Licenciamento Ambiental impostas ao setor da suinocultura. Há duas semanas, Sartori denunciou os valores abusivos das taxas, que tiveram aumentos de até 200%. A Resolução 02/2001, do Conselho de Administração da Fepam, estabeleceu taxas exorbitantes, que poderiam comprometer a competitividade do setor e até reduzir drasticamente a produção primária no Rio Grande do Sul.

O líder da Bancada do PMDB encaminhou Pedido de Informações ao Governo do Estado, a fim de obter todas as taxas cobradas dos criadores de suíno no Estado. Sartori deu um exemplo: a Taxa Anual de Operação que em 1995 era de R$ 517,00 passou para R$ 1.401,00. E comparou com a mesma cobrança feita no estado de Santa Catarina, que é de R$ 79,16.

“Saudamos a iniciativa do Governo de atender nossa solicitação, suspendendo a cobrança das taxas e determinando grupo de trabalho para reavaliar a questão”, afirmou Sartori.

03/12/2002


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