SATURNINO ALERTA PARA RISCO DE MORATÓRIA PELO ESTADO DO RIO
A impossibilidade de o estado do Rio de Janeiro pagar cerca de R$ 1 bilhão em dívidas com o governo federal a partir de primeiro de julho pode obrigar o governador Anthony Garotinho a declarar moratória. O alerta foi feito nesta quarta-feira (dia 23) pelo senador Roberto Saturnino (PSB-RJ) que culpou a política econômica do governo federal pela insolvência dos estados. - A dívida foi provocada em grande parte pela política monetária de elevação de juros - afirmou o senador, ressaltando que não há ainda uma posição concreta do governador com relação à possível moratória, mas fatos recentes levam a esta conclusão. Roberto Saturnino disse que o governo está tentando forçar o governador a assinar acordo de reescalonamento da dívida, que provocaria, segundo o senador, um comprometimento de quase 20% das receitas do estado do Rio.- O governo usou uma estratégia de poder, atrasando o envio do parecer do Banco Central para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), de forma a inviabilizar a apreciação do pedido de renegociação da dívida antes do recesso parlamentar de julho e obrigar o estado a assinar o acordo de reescalonamento. O senador fluminense defendeu o cancelamento de parte das dívidas dos estados como única forma de resolver o problema. "É preciso mais bom senso por parte do governo, flexibilizando o cálculo dos juros e cancelando parte do estoque da dívida", observou. Em aparte, o senador Gilberto Mestrinho (PMDB-AM) também se manifestou a favor da proposta. Para ele, o sistema de divisão das receitas, imposto pela Constituição federal, reduziu a participação dos estados no bolo tributário, criando dificuldade para o pagamento de seus compromissos. O senador amazonense sugeriu a reavaliação das taxa de juros usadas para o cálculo das dívidas estaduais.O senador Maguito Vilela (PMDB-GO) disse que praticamente todos os estados passam por situação semelhante à do Rio. Ele lembrou que, ao governar o estado de Goiás, "mesmo tendo pago cerca de R$ 1 bilhão, a dívida duplicou ao final do mandato".
23/06/1999
Agência Senado
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