SATURNINO APRESENTA PROJETO QUE LIMITA EMPRÉSTIMOS DO BNDES PARA ESTRANGEIROS
A possibilidade de uma nova onda de privatização, levou o senador Roberto Saturnino (PSB-RJ) a anunciar nesta quarta-feira (dia 12) projeto de lei de sua autoria que estabelece restrições ao financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a empresas estrangeiras. De acordo com o projeto, o BNDES poderá conceder empréstimos ou financiamentos a empresas estrangeiras somente para a instalação de unidades produtivas no Brasil, bem como para ampliação de empreendimentos já existentes, desde que não exceda a 50% do valor do dispêndio total. Saturnino apresentou essa proposta devido ao fato de o BNDES ter concedido empréstimos a empresas estrangeiras para comprar estatais brasileiras que foram privatizadas.- Sou do tempo em que o BNDES não emprestava a empresas estrangeiras e só financiava empresas nacionais, até porque essa proibição estava na lei que criou o banco. Os recursos oriundos da poupança nacional deveriam ser empregados apenas em empresas brasileiras. Empresas estrangeiras deveriam trazer capitais para o país, pois a poupança nacional decresceu muito nos últimos anos - lembrou o senador.Para Saturnino, é impossível proibir, mas está na hora de condicionar os empréstimos para empresas estrangeiras criando mecanismos de defesa e uma política de desenvolvimento para a empresa nacional com recursos da poupança interna. O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) assinalou que o BNDES tem aumentado a parcela de financiamentos destinados a empresas estrangeiras e deveria, prioritariamente, destinar mais recursos para empresas brasileiras de todos os tamanhos. Suplicy lembrou ainda que o senador Lauro Campos (PT-DF) também já havia apresentado projeto de lei semelhante.Saturnino disse que o projeto de Lauro Campos é compatível com o dele, uma vez que obriga a utilização dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) apenas quando houver criação de novos empregos.
12/01/2000
Agência Senado
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