Saturnino propõe diálogo para impasse no Rio
O senador Roberto Saturnino (PT-RJ) propôs o diálogo como forma de se encontrar a saída para a crise financeira do estado do Rio de Janeiro. Saturnino considera o bloqueio de arrecadação do ICMS uma violência, mas pondera que deve haver um instrumento para garantir o pagamento das dívidas com a União.
Segundo o senador, a iniciativa da União de bloquear R$ 86 bilhões do Rio de Janeiro para garantir o pagamento de duas parcelas da dívida do estado, vencidas no final do ano passado, não é uma atitude correta, porque o estado estava contando com a arrecadação e, de repente, se vê privado de recursos indispensáveis para pagar seu próprio funcionalismo. Por outro lado, se o governo federal não tiver um instrumento para obrigar os estados a cumprirem os compromissos da dívida, nenhum estado pagará mais, observa.
O contrato de renegociação das dívidas dos estados com a União prevê o bloqueio automático das receitas caso o pagamento da prestação não seja feito na data prevista, como aconteceu com o governo do Rio de Janeiro, que conseguiu desbloquear parte do dinheiro por meio de uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF). Para resolver o impasse, Saturnino defendeu uma imediata negociação que satisfaça as necessidades tanto dos estados quanto da União. Ele propôs uma redução do comprometimento da receita estadual com o pagamento da dívida, que hoje é de cerca de 13% da receita líquida.
08/01/2003
Agência Senado
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