Saturnino: relatório do PPA deve ser votado nesta quinta-feira
O relator do projeto de lei do Plano Plurianual de Investimentos (PPA) 2004-2008, senador Roberto Saturnino (PT-RJ), pretende ler seu parecer na sessão desta quinta-feira (17) da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização. Ele anunciou seu desejo de que o PPA seja votado antes mesmo do Orçamento da União para 2004, o que deve ocorrer no sábado, segundo o líder do governo no Congresso, senador Amir Lando (PMDB-RO).
Saturnino informou que manterá, em seu relatório, a indicação de queda gradual da meta de superávit fiscal, a partir de 2005, mesmo enfrentando a resistência do governo. Se aprovado o relatório, o superávit ficará em 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2004, mas cairá a 3,75%, 3,50% e 3,25% do PIB nos três ano seguintes.
- É uma redução lenta e prudente. O percentual de 4,25% é elevadíssimo, mas se explica porque foi adotado em um momento de crise fortíssima. Como o próprio governo diz que a crise passou, é preciso reduzir o aperto - disse Saturnino.
Segundo ele, o governo acha precipitado antecipar agora as metas de queda do superávit. A estratégia seria a de reduzir os juros mais fortemente em no próximo ano e só ao final de 2004 rediscutir o superávit.
Com exceção deste aspecto, o PPA ficará quase exatamente como foi proposto pelo governo. As emendas - no valor de R$ 42 bilhões - representam um pequena parcela do R$ 1,6 trilhão do total do PPA.
17/12/2003
Agência Senado
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