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Saúde amplia fiscalização de recursos para glaucoma

Equipes Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) estão visitando, desde outubro de 2011, unidades que atendem pacientes portadores de glaucoma. As vistorias foram motivadas por levantamento realizado pelo Departamento de Regulação, Avaliação e Controle de Sistemas do Ministério da Saúde (Derac), que constatou distorções no pagamento dos atendimentos realizados nos Sistema Único de Saúde (SUS).

Com base nas informações apuradas pelo Denasus, o Ministério da Saúde suspenderá preventivamente o pagamento de R$ 15 milhões referentes às consultas e tratamento de glaucoma faturados a partir de outubro de 2011, em quatro estados: Alagoas, Rio Grande do Norte, Paraíba e Maranhão. Os gestores locais do SUS serão notificados para que assegurem a continuidade dos serviços à população.

“Esta é mais uma ação realizada pelo Ministério da Saúde para combater o desperdício de recursos públicos e, a partir disso, ampliar e qualificar a assistência à população brasileira pelo SUS”, ressalta o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Nos quatro estados, os recursos destinados ao tratamento do glaucoma totalizaram R$ 142,9 milhões no período de janeiro de 2008 a junho de 2011. O valor corresponde a 66% da quantia gasta em todo o Brasil nesse período. Os valores que serão suspensos até a conclusão da auditoria, seriam destinados a 21 estabelecimentos.

“Assim que identificamos esse comportamento atípico, acionamos os auditores. O primeiro passo foi verificar se o serviço existe, se o atendimento estava ocorrendo como deveria e se a prescrição dos medicamentos estava sendo feita como deveria”, explica Maria do Carmo, diretora do Derac. Em alguns municípios, segundo levantamento do Denasus, a frequência de consultas contra a doença era 100 vezes superior a prevalência esperada, que é de 2,4% da população maior de 40 anos.

Em outros casos, metade da população com mais de 40 anos fazia tratamento contra o glaucoma. Estabelecimentos que não possuíam aparelhos ou equipamentos oftalmológicos em suas dependências, mas que cobravam por procedimentos de glaucoma também foram alvo dos auditores. De acordo com o diretor do Denasus, Adalberto Fulgêncio, a auditoria avalia o conjunto da assistência, que inclui a confirmação do diagnóstico da doença, a prevalência de casos, a capacidade instalada das clínicas, além da aquisição e dispensa de colírios. “Achados que, eventualmente, desrespeitem as normas do Ministério poderão ter como consequência o ressarcimento de recursos ao Fundo Nacional de Saúde”, afirma.

O tratamento do glaucoma é feito, na maioria dos casos (95%), em regime ambulatorial, com uso de colírios de uso contínuo. No SUS, são ofertados, gratuitamente, sete categorias de colírios para controlar a pressão intraocular, além da cirurgia.

Fonte:
Ministério da Saúde

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