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Saúde: Paciente psiquiátrico sem memória ganha registro civil e direitos

Acordo nesse sentido foi firmado entre a Secretaria da Saúde e a OAB/SP

  Doente psiquiátrico sem identificação, internado em hospitais estaduais, terá documento, para que possa usufruir de seus direitos de cidadão. Acordo nesse sentido foi firmado entre a Secretaria da Saúde e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Secção São Paulo, no dia 7.Cabe à secretaria pesquisar e oferecer dados à OAB, que os levará às suas subseções, para análise e envio de ofício a cartórios de registro civil. Se no cartório não houver registro do paciente, será emitida certidão de nascimento tardia, com o nome escolhido pela pessoa, que será, provavelmente, o mesmo pelo qual já é chamada no hospital. 

Depois de registrado, o paciente terá acesso, também por intermédio da OAB, a benefícios, tais como aposentadoria pelo INSS. A expectativa da Saúde é favorecer cerca de mil doentes nessa situação no Estado.A secretaria mantém oito unidades psiquiátricas de saúde no Estado, que atendem aproximadamente 17 mil internados. Aquele sem identificação geralmente é idoso, sem família e sem memória.A OAB realizará palestras nos hospitais para esclarecer os procedimentos adotados para a obtenção da certidão de nascimento tardia, bem como os benefícios. O objetivo da entidade é expandir futuramente o projeto para estabelecimentos não adminis

06/19/2006

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