Secretária vem ao Senado falar sobre Política Nacional do Idoso



A rápida implantação do Conselho Nacional do Idoso está entre as providências a serem defendidas pela Subcomissão Permanente do Idoso, de acordo com proposta aprovada em reunião nesta terça-feira (dia 15). O presidente do colegiado, senador Leomar Quintanilha (PPB-TO), lembrou que o conselho foi criado em 1994, pela Lei n° 8.842, não tendo sido instalado até hoje.

A subcomissão decidiu também convocar, em data a ser definida, a titular da Secretaria Nacional de Assistência Social Wanda Engel, responsável pela implementação da Política Nacional do Idoso no âmbito do governo federal. Seu depoimento servirá para que a subcomissão tenha um quadro do que está sendo feito a favor desse segmento da sociedade e possa pautar suas ações a partir daí.

Leomar Quintanilha considera importante que a subcomissão realize essa avaliação preliminar, de modo a aferir como está o cumprimento da legislação existente em relação ao idoso. Para isso, ele acredita que o depoimento de Wanda Engel será de grande valia. Após a audiência, a subcomissão definirá o calendário para os outros depoimentos aprovados pelo plenário - da apresentadora Hebe Camargo, 70 anos; do cantor Juca Chaves, 60 anos; de Inezita Barroso, com mais de 80 anos e que mantém um programa musical na TVE; e do técnico de futebol Zagalo, 70 anos. Eles foram listados como exemplos de pessoas que seguem em atividade, aceitando bem o envelhecimento e servindo de exemplo de auto-estima para a população de mais idade.

Quintanilha chamou a atenção para a importância da reintegração do idoso ao mercado de trabalho, uma vez que a expectativa de vida da população está se ampliando. O senador ressaltou que hoje as pessoas têm chegado a idades avançadas com qualidade de vida e, por isso, a sociedade não pode abrir mão da experiência e do conhecimento delas.

Já o senador Juvêncio da Fonseca (PMDB-MS), vice-presidente da subcomissão, ressaltou que o trabalho do colegiado contribuirá para produzir uma legislação forte, capaz de garantir aos idosos condições adequadas de atendimento social.

O senador Tião Viana (PT-AC) disse considerar de enorme importância o trabalho da subcomissão e observou que ela deve tornar-se um canal de acesso da população às informações sobre os direitos e os recursos institucionais disponíveis aos idosos. Tião Viana sugeriu também que a subcomissão faça um levantamento da situação dos asilos, de modo a evitar a repetição de tragédias.

Para assegurar a difusão das informações sobre o trabalho da Subcomissão Permanente do Idoso, foi aprovada a criação de um site na Internet, com um endereço eletrônico para que a população apresente suas sugestões e denúncias aos senadores. A página terá também informações sobre legislação e direito dos idosos. Foi aprovada ainda a criação de um serviço 0800, de chamada telefônica gratuita, também com o objetivo de trazer à subcomissão as expectativas dos idosos.

15/05/2001

Agência Senado


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