Secretário de Cultura de Minas defende maior flexibilidade no Estatuto dos Museus
Durante audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o secretário de Cultura do Estado de Minas Gerais, Paulo Eduardo Rocha Brant, afirmou que o projeto que estabelece o Estatuto dos Museus (PLC 115/08) é dúbio no que se refere à gestão compartilhada com a sociedade civil. Para o secretário, a maior eficiência da gestão pública deve conter flexibilidade nas regras, o que, para ele, falta ao estatuto.
Na opinião de Brant, é preciso que a lei permita não apenas a cooperação do governo com a sociedade civil, mas também a gestão compartilhada, o que, conforme interpretação do secretário, é vedado no texto.
Na presidência do debate, a senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN) destacou a importância das medidas de apoio aos museus como forma de resgate da história do Brasil e de promoção do crescimento cultural do país.
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04/11/2008
Agência Senado
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