Secretário do Tesouro fala sobre metas fiscais à CMO
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) reúne-se nesta terça-feira (21), às 14h30, para analisar, entre outras matérias, parecer preliminar ao Orçamento de 2004, e na quarta-feira (22), às 10h, para ouvir o secretário do Tesouro Nacional, Joaquim Levy, que fará uma avaliação do cumprimento das metas fiscais referentes ao segundo quadrimestre de 2003.
O parecer preliminar do relator-geral do Orçamento para 2004, deputado Jorge Bittar (PT-RJ) - que acolheu integralmente 14 das 89 emendas apresentadas, e, parcialmente, outras cinco - é o primeiro item da reunião de terça-feira. Constam ainda da pauta projetos sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 17 milhões em favor da Justiça Federal e de créditos suplementares - um no valor de R$ 45,386 milhões para os Ministérios de Minas e Energia, dos Transportes e das Comunicações e outro no valor de R$ 229,900 milhões para o Ministério da Saúde.
Também poderão ser votados, entre outros itens, avisos sobre auditorias e inspeções feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e sobre obras nas quais foram registrados indícios de irregularidades graves no decorrer das fiscalizações realizadas pelo TCU em 2002.
20/10/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Secretário do Tesouro Nacional fala nesta terça-feira sobre metas fiscais
Secretário do Tesouro presta contas sobre cumprimento das metas fiscais
Secretário do Tesouro Nacional presta contas sobre metas fiscais em audiência na CMO
Comissão de Orçamento convida secretário do Tesouro para falar sobre metas fiscais
Secretário do Tesouro presta contas de metas fiscais em audiência na CMO
Para Tesouro, metas fiscais não deverão penalizar o PAC