Segue a Plenário pedidos de créditos que somam mais de US$ 150 milhões
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) autorização para empréstimos com aval da União envolvendo concessões de crédito superiores a US$ 150 milhões por agências internacionais. Com aprovação de urgência, as mensagens presidenciais devem ser encaminhadas a Plenário ainda nesta terça-feira.
O Rio Grande do Sul é beneficiado com duas operações, ambas destinadas ao financiamento parcial do sistema elétrico da Região Metropolitana de Porto Alegre. De acordo com as informações dos processos, o objetivo é assegurar a infraestrutura energética necessária para a Copa do Mundo de 2014.
Uma mensagem (MSF 107/2012) prevê linha de crédito de até US$ 88,7 milhões, entre a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica (CEEE) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A segunda (MSF 104/2012) solicita autorização para operação de até US$ 59,1 milhões, entre a mesma companhia estadual e a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).
Outra mensagem (MSF 105/2012) trata da contratação de até U$ 10 milhões também junto ao BID, para o financiamento parcial do Programa de Apoio à Modernização da Gestão do Sistema de Previdência Social (Proprev), em sua segunda fase. Haverá contrapartida do Tesouro para financiar o projeto, que se destina a apoiar, por meio do Ministério da Previdência, a estruturação de órgãos de previdência estaduais.
Finalmente, a MSF 106/2012 submete ao Senado proposta para que seja autorizado contrato com aval da União entre o estado do Piauí e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (Fida). No valor de até 12,77 milhões de direitos especiais de saque (SDR), o empréstimo se destina ao financiamento parcial de investimentos dentro do Programa de Desenvolvimento Sustentável no Semiárido. Os recursos devem beneficiar 22 mil pequenos agricultores com financiamento direto a atividades que incluem artesanato e outros pequenos negócios rurais.
11/12/2012
Agência Senado
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