Segurança: Seminário discute 'Proteção à Testemunha'
No seminário, que vai até sexta-feira, foram apresentadas novas propostas de proteção à testemunha
No seminário, que vai até sexta-feira, serão apesentadas novas propostas de proteção à testemunha O Secretário Nacional de Direitos Humanos, Gilberto Sabóia, e o Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Edson Luiz Vismona, nessa quarta-feira (9) da abertura solene do II Seminário Nacional dos Conselhos Deliberativos dos Programas de Proteção a Testemunhas, que acontece em São Paulo até sexta-feira (11). Durante a solenidade, Vismona enfatizou a necessidade de se continuar viabilizando a rede de proteção à testemunha, integrando o poder público estadual e federal com a sociedade organizada, em prol da missão de combater a impunidade. Em São Paulo, o Programa de Proteção a Testemunhas atende, atualmente, 58 testemunhas e seus familiares, que coagidos e expostos a graves ameaças, pela colaboração prestado em inquéritos policiais ou processos criminais, buscaram proteção do Estado. Em seguida, o secretário Gilberto Sabóia, compartilhando com o secretário Vismona, afirmou que o Provita é uma realidade em todo o País: 'A importância se mede pela inclusão do Programa no Plano Nacional de Segurança Pública, como ponto estratégico na luta pela justiça e garantia do direito e no combate ao crime organizado, abuso de poder e crimes contra os direitos humanos'. Finalizando, afirmou também 'que a impunidade é um dos problemas mais graves que o País enfrenta, por isso que o Programa de Proteção à Testemunha é tão importante'. O encontro aconteceu no Espaço da Cidadania André Franco Montoro e contou com as presenças do Gerente do Programa Federal de Proteção a Testemunhas Ameaçadas, Eduardo Pannuzio; do Delegado Geral de Polícia Civil do Estado de São Paulo, Marco Antônio Desgualdo, dos secretários adjuntos de Justiça Gustavo Úngaro e da Segurança Pública, Papaterra Limonge, o deputado estadual Ary Fossen, representando o presidente da Assembléia Legislativa; o juiz presidente do 2º Tribunal de Alçada Civil, João Carlos Salete. Além deles, o secretário adjunto de Direitos Humanos de Minas Gerais, José Francisco da Silva; o secretário executivo do Ilanud Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente, Oscar Vilhena; a coordenadora do Gajop de Pernambuco, Anália Beliza Ribeiro, do representante do Ministério Público Estadual, Carlos Cardoso, do presidente do Conselho Deliberativo do Provita/SP, Dermi Azevedo, além dos representantes de Programas de Proteção a Testemunhas de todo o Brasil. O seminário tem por objetivo a troca de experiências e a discussão dos aspectos a serem aperfeiçoados na legislação brasileira de proteção à testemunha. O financiamento do Programa, o papel da polícia e a segurança e proteção dos integrantes do sistema e de seus beneficiários serão outros assuntos a serem tratados tratados. Os trabalhos estão sendo desenvolvidos no EZ Aclimação Hotel, à Av. Armando Ferrentini, 668 - Aclimação. Os representantes do Programas de Proteção à Testemunha debaterão temas como: Normatização dos Programas de Proteção no âmbito nacional e estadual. O financiamento dos programas de proteção a testemunhas no Brasil - Realidade e perspectivas. O papel da Polícia nos Programas de Proteção a Testemunhas: realidade, desafios e perspectivas. A Sociedade Civil e05/10/2001
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