Seis suplentes tomam posse no dia 1º de janeiro
Antes mesmo da posse dos senadores eleitos em outubro de 2002 a composição do Senado Federal já começa a ser alterada. Nesta quarta-feira (1º), às 18h, em função das mudanças nos governos federal e estaduais, seis suplentes de senadores assumem, perante o presidente do Senado, Ramez Tebet, as vagas deixadas pelos titulares, que se afastam da Casa para assumir cargos no Executivo.
Os senadores Luiz Pontes (PSDB-CE) e Marina Silva (PT-AC) pediram licença para participarem, respectivamente, das equipes do governador do Ceará, Lúcio Alcântara (PSDB), e do presidente Luís Inácio Lula da Silva. No lugar de Luiz Pontes assume o suplente Reginaldo Duarte (PSDB). O próprio Alcântara renunciou em dezembro ao cargo de senador e o seu suplente, senador Luiz Girão (PSDB-CE), assumiu o mandato, que se encerra no final de janeiro.
Marina Silva, reeleita para o Senado em outubro passado, vai se afastar do Legislativo na quarta-feira e em seu lugar assume o suplente, Júlio Eduardo (PV-AC), que já ocupou a vaga no ano passado. No dia 1º de fevereiro, Marina volta ao Senado para tomar posse no novo mandato e, em seguida, pede novamente licença do cargo. Mas dessa vez Sebastião Machado (PT), primeiro suplente eleito em 2002, assumirá o mandato.
RENÚNCIAS
A Constituição prevê que apenas no caso de nomeação para os cargos de ministro e de secretário de estado os senadores podem se afastar da Casa sem ter que abrir mão do cargo. Para assumir os governos estaduais ou qualquer cargo infra-ministerial do qual é demissível, o senador tem que renunciar ao mandato.
Levando em consideração esse dispositivo, os senadores Paulo Souto (PFL-BA) e Paulo Hartung (PSB-ES) - eleitos governadores de seus estados - renunciaram e seus suplentes, Rodolpho Tourinho (PFL-BA) e José Batista da Motta (sem partido-ES), ocuparão as vagas deixadas pelos titulares pelos quatro anos restantes nos mandatos.
Da mesma maneira, o senador José Alencar (PL-MG) abriu mão do mandato de senador que se encerraria em janeiro de 2007. Na próxima quarta-feira, assume a vaga o seu primeiro suplente, Aelton José Freitas (PL-MG). A senadora Emilia Fernandes (PT-RS) também renunciou ao mandato, que se encerra no dia 31 de janeiro de 2002, para assumir a Secretaria Nacional dos Direitos da Mulher. Assume o cargo o primeiro suplente, Luiz Antônio Tirello (PTB-RS).
Para tomar posse, os suplentes precisam apresentar, perante a Secretaria-Geral da Mesa do Senado, a declaração do Imposto de Renda referente ao ano de 2002, com a respectiva declaração de bens, e o diploma original da Justiça Eleitoral, documento que formaliza a eleição como suplente de senador.
Como o Congresso está em período de recesso parlamentar, o secretário-geral da Mesa, Raimundo Carreiro Silva, explicou que, de acordo com o Regimento Interno, em caso de abertura de vaga, a assinatura do termo de posse deve ser feita perante o presidente do Senado.
30/12/2002
Agência Senado
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