Tebet dá posse a seis suplentes
O presidente do Senado Ramez Tebet deu posse nesta quarta-feira (1o) a seis suplentes, que assumiram em virtude do afastamento de titulares que vão ocupar cargos no governo federal e nos governos estaduais. Os senadores Luiz Pontes (PSDB-CE) e Marina Silva (PT-AC) pediram licença para participarem, respectivamente, das equipes do governador do Ceará, o ex-senador Lúcio Alcântara (PSDB), e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No lugar de Pontes assumiu o suplente Reginaldo Duarte (PSDB). O próprio Alcântara renunciou em dezembro ao cargo de senador e o seu suplente, senador Luiz Girão (PSDB-CE), assumiu o mandato, que se encerra no final de janeiro.
Marina Silva, que já é a ministra do Meio Ambiente, cede a vaga à Júlio Eduardo (PV-AC), que já exerceu o mandato em 2001. No dia 1º de fevereiro, Marina volta ao Senado para tomar posse no novo mandato e, em seguida, pede novamente licença do cargo. Mas dessa vez Sebastião Machado (PT), primeiro suplente eleito em 2002, assumirá o mandato.
A Constituição prevê que apenas no caso de nomeação para os cargos de ministro e de secretário de estado os senadores podem se afastar da Casa sem ter que abrir mão do mandato. Para assumir os governos estaduais ou qualquer cargo infra-ministerial do qual é demissível, o senador tem que renunciar ao mandato.
Assim, os senadores Paulo Souto (PFL-BA) e Paulo Hartung (PSB-ES) - eleitos governadores de seus estados - renunciaram e seus suplentes, Rodolpho Tourinho (PFL-BA) e João Batista da Motta (sem partido-ES), passam a ocupar as vagas deixadas pelos titulares pelos quatro anos restantes nos mandatos.
Da mesma maneira, o senador José Alencar (PL-MG) abriu mão do mandato de senador que se encerraria em janeiro de 2007. Assumiu nesta quarta-feira (1) o seu primeiro suplente, Aelton José Freitas (PL-MG). A senadora Emilia Fernandes (PT-RS) também renunciou ao mandato, que se encerra no dia 31 de janeiro de 2002, para assumir a Secretaria Nacional dos Direitos da Mulher, dando lugar a Luiz Antônio Tirello (PTB-RS).
Durante a cerimônia que se deu no gabinete da presidência, Ramez Tebet cumprimentou os novos senadores e afirmou ter certeza que irão comungar dos mesmos ideais que estão dentro dos corações dos parlamentares: fazer do Brasil uma pátria mais justa e mais humana.
01/01/2003
Agência Senado
Artigos Relacionados
Seis suplentes tomam posse no dia 1º de janeiro
Suplentes tomam posse nesta quarta-feira
Tebet comparece à posse de presidente do STJ
Tebet é convidado para posse do presidente do STJ
Discurso de posse do senador Ramez Tebet
Posse de Lula será dia 1o de janeiro, diz Tebet