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Sem Sarney, PMDB briga pela chefia do Senado Desistência do ex-presidente fortalece Renan Calheiros na corrida para suceder Jader, mas não afasta hipótese de disputa interna BRASÍLIA - A operação do novo comando do PMDB para unir o partido na sucessão de Jader Barbalho (PMDB-PA) na presidência do Senado não deu resultados. Favorito na disputa e apoiado pela cúpula partidária, em que se inclui o senador José Sarney (AP), o líder peemedebista no Senado, Renan Calheiros (AL), não obteve consenso da bancada. Terá de vencer dois liderados para ter seu nome examinado pelo plenário, na eleição prevista para amanhã de manhã. José Fogaça (RS) e José de Alencar (MG) insistem em apresentar suas candidaturas aos companheiros do PMDB. A disputa, que consolida o racha interno, foi aberta com a recusa de Sarney a apresentar seu nome para o comando do Senado. Segundo o presidente do partido, deputado Michel Temer (SP), Sarney desistiu da candidatura por conta do resultado das consultas feitas no fim de semana ao bloco de oposição, a pedido do próprio senador. Diante das resistências anunciadas pelo PT, Sarney explicou que estava fora do páreo, porque só aceitaria ser candidato da instituição. Os dirigentes do PMDB dizem que foi o próprio Sarney quem lançou o nome de Renan e passou a trabalhar por ele, como "candidato natural" da bancada. Mas o principal, ontem, era deixar claro que não havia restrições pessoais do presidente Fernando Henrique Cardoso ao líder. A oportunidade seria aberta pela agenda presidencial, que incluiu Renan na comitiva da viagem à cidade de São José da Tapera, no interior de Alagoas, para o lançamento do programa Bolsa Alimentação, do Ministério da Saúde. Integração - Àquela altura, a cúpula do partido já havia descartado a hipótese de tirar o senador Ramez Tebet (MS) do Ministério da Integração Nacional para assumir a presidência do Senado. Tebet confirmou ontem que está fora da disputa e explicou que deixar o ministério seria "um complicador a mais" para o PMDB. Os cardeais da legenda avaliaram que mexer com o Ministério da Integração seria sobretudo "um risco" de perda de poder. O temor, neste caso, é que, em vez de indicar outro peemedebista para o posto, Fernando Henrique acabasse extinguindo a pasta, que já está esvaziada. A bancada do PMDB no Senado deverá se reunir para apontar o nome do novo presidente da Casa depois do discurso de renúncia de Jader, aguardado para esta tarde. Até lá, o bloco de oposição não deverá manifestar-se sobre o assunto. "Renan não é o candidato dos sonhos do presidente, mas também não há veto a ele", diz um colaborador de Fernando Henrique que aposta na vitória do líder. "Eu acho que o favorito sou eu", contesta José Alencar que, assim como Fogaça, encerrará a disputa na bancada. Nenhum dos dois pretende apresentar uma candidatura avulsa ao plenário do Senado. Condição - Em reunião dos presidentes dos partidos da base governista com Fernando Henrique na quinta-feira, o do PFL, senador Jorge Bornhausen (SC), concordou com deixar a escolha do nome com o PMDB, na condição de maior bancada da Casa, mas desde que o nome agradasse a Fernando Henrique. Nada mal para Fogaça, que já foi convidado a assumir uma liderança do governo e tem a simpatia do PFL, partido que tentou, em vão, lançá-lo contra Jader. Fogaça diz que vem conversando com os companheiros do PMDB e de outros partidos. Alencar diz ter feito o mesmo. "Eu tive o cuidado de consultar os demais partidos, porque se houvesse uma rejeição a meu nome, por menor que fosse, eu não aceitaria a candidatura, mesmo que fosse consenso na bancada", explicou. Ele conta com os votos do PT, que sonha em vê-lo vice de Luiz Inácio Lula da Silva na corrida presidencial do ano que vem. Na sua avaliação, o presidente do Senado não poderá ser um presidente do PMDB na Casa. "Tem de ser o presidente da instituição", diz. Fogaça concorda, mas salienta que a disputa interna é preliminar. "Não pode haver constrangimentos, com listas de apoio, porque o voto é secreto", pondera. É assim que ele acha que poderá vencer Renan. Jader quer que discurso seja um marco BRASÍLIA - O senador Jader Barbalho (PMDB-PA) confirmou ontem que vai renunciar hoje à presidência do Senado. Jader vai sentar-se na cadeira de presidente do Senado, passando o cargo em seguida para o vice-presidente da Casa, Edison Lobão (PFL-MA). Irá então à tribuna, de onde fará o discurso de renúncia do cargo, que pretende transformar num marco. Jader passou o dia em sua casa, no Lago Sul, para estudar os termos do pronunciamento. Disse ao Estado, por telefone, que deverá falar de improviso, pois acredita que assim conseguirá dar força e emoção a seu discurso. Ele não pretende falar a respeito do ex-senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), seu maior desafeto e um dos principais responsáveis pelas denúncias que acabaram por levá-lo a uma situação insustentável. O senador afirmou que examinará o momento político do País e as circunstâncias que o levaram a renunciar. Dirá que vislumbrou pelo menos dois benefícios com seu gesto: o projeto de poder do PMDB, partido que, por ser majoritário, tem direito de dirigir o Senado; e o respeito à instituição. Ao deixar a presidência da Casa, poderá contribuir para evitar que a imagem do Senado se desgaste cada vez mais, afirmará. Ele planeja falar ainda sobre o processo por quebra de decoro parlamentar que está prestes a ser aberto contra ele no Conselho de Ética do Senado. O parecer dos senadores Romeu Tuma (PFL-SP) e Jefferson Péres (PDT-AM), favorável à abertura de processo, e o voto em separado de João Alberto de Souza (PMDB-MA), pela absolvição, deverão ser votados na quinta-feira. Os senadores tendem pela abertura do processo para que Jader seja investigado sobre denúncias de desvio de recursos do Banco do Estado do Pará (Banpará), mentiras a respeito de cheques administrativos que teriam entrado em contas pessoais do senador e obstrução de um requerimento do líder da oposição, José Eduardo Dutra (PT-SE). Jader dirá que vai enfrentar o processo no Conselho de Ética. Teria como provar que não se beneficiou das aplicações do Banpará, que não mentiu no seu depoimento à comissão e não obstruiu o andamento de nenhum ofício de Dutra. Tuma entrega dossiê da PF ao conselho hoje Documentos sobre investigação na Sudam podem levar senadores a abrir novo processo BRASÍLIA - O corregedor-geral do Senado, Romeu Tuma (PFL-SP), entrega hoje ao Conselho de Ética documentos enviados pela Polícia Federal que comprometem o senador Jader Barbalho nas fraudes na extinta Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Caberá ao conselho decidir se abrirá novo processo contra Jader. Tuma recebeu na semana passada diversos documentos do delegado Hélbio Dias Leite, que preside o inquérito sobre as fraudes na Sudam. Em alguns depoimentos, empresários acusam diretamente Jader de ser um dos beneficiários do esquema, que envolve, segundo a PF apurou, recolhimento de propinas para campanhas eleitorais em favor do PMDB. O operador, conforme a PF e o Ministério Público Federal, seria o deputado José Priante (PMDB-PA), primo do senador. Ontem, Priante divulgou nota contestando a PF. Segundo a assessoria, ele não pediu doações a empresários para campanhas em troca de liberação de recursos da Sudam. "Qualquer pessoa que, em depoimento à PF ao Ministério Público ou em declarações à imprensa, tente envolver o deputado José Priante com irregularidades na Sudam, será por ele interpelado judicialmente", completa a nota. Priante é citado em vários depoimentos colhidos pela PF em Altamira, um dos redutos eleitorais de Jader. Ele disse que em seis meses de trabalho a PF não conseguiu encontrar um único documento que comprove sua participação nas irregularidades. Para o deputado, as acusações contra ele e seu primo fazem parte "de uma estratégia política que tem o propósito de atingir Jader". Itamar recusa convite do PDT e continua no PMDB Em fax a Brizola, ele disse que não poderia deixar a legenda, com a qual mantém 'laços históricos' RIO - Mesmo derrotado na convenção do PMDB do dia 9, o governador de Minas Gerais, Itamar Franco, decidiu ficar no partido e recusou o convite para se filiar ao PDT e disputar pela legenda a Presidência em 2002. A decisão foi comunicada ontem ao presidente nacional pedetista, Leonel Brizola, que recebeu um fax de Itamar e conversou com ele por telefone.Brizola deplorou o fracasso da tentativa e reconheceu que seu projeto de formar uma frente de oposição está sob risco. O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse que a decisão de Itamar deve ser comemorada. "A presença do governador no PMDB praticamente garante que o partido terá candidato próprio à Presidência e fará prévias para escolher o melhor nome", explicou, antecipando que não desistirá de disputar a indicação. "Serei um candidato mais entusiasmado ainda." Segundo avalia, com a possibilidade de Itamar deixar o partido se abria o caminho para eventual adesão do PMDB a uma aliança com o candidato a ser apoiado pelo governo Fernando Henrique Cardoso. Ele acredita que a dissidência do grupo itamarista, se viesse a ocorrer, "criaria um sentimento de vazio no partido". "Só tenho a lamentar que essa seja a decisão do governador. Não há dúvida de que isso coloca em perigo a formação de uma grande aliança oposicionista ", disse Brizola, por meio de sua assessoria. "Itamara colocou o futuro do que tem sido a sua pregação política nas mãos do PMDB. E do PMDB, como já se viu fartamente, não se pode esperar mais nada, diante do processo de intervenção e controle que sobre ele exerce o governismo." No fax, Itamar ressaltou os laços históricos que o unem ao PMDB. Ele se declarou honrado pelo convite do PDT, mas avisou que não poderia deixar o partido ao qual está filiado. O sonho de Brizola de contar com o governador é antigo e cresceu com o processo de aproximação entre os itamaristas, o PDT e o pré-candidato do PPS a presidente, Ciro Gomes. Para o deputado Vivaldo Barbosa (PDT), Itamar "praticamente não é mais candidato a presidente". Ele descartou a possibilidade de os pedetistas apoiarem outras candidaturas presidenciais já lançadas e disse que o PDT lançará um novo candidato. "Não podemos deixar a sucessão do ano que vem sem uma bandeira nacionalista e trabalhista." Moderados devem consolidar maioria no PT Pane no sistema atrasa totalização dos votos, mas cálculos indicam vitória de Dirceu e da ala light A ala moderada do PT deve consolidar a maioria na correlação de forças do diretório nacional e a tendência é que o deputado José Dirceu (SP) seja reeleito presidente do partido para o quarto mandato, sem necessidade de segundo turno. Os números que indicam a vitória do grupo light, capitaneado por Luiz Inácio Lula da Silva, ainda são extra-oficiais, uma vez que houve pane de dez horas no sistema de transmissão de dados das seções estaduais para a sede. "A avaliação que temos, com base em informações dos Estados, é que a eleição será resolvida no primeiro turno, conforme previsto", afirmou o deputado José Genoíno (SP), presidente em exercício do PT. Cálculos preliminares apontam ainda que perto de 200 mil petistas, de um universo de 861.953 filiados aptos a votar, compareceram às urnas no domingo para escolher o presidente nacional do partido e renovar suas direções, em todo o País. Pelas informações, Dirceu e a chapa Um outro Brasil é possível, que prega um programa de governo mais ameno para a Presidência da República, obtiveram cerca de 55% dos votos. A pane que está atrasando a totalização dos votos no PT ocorreu por causa do congestionamento de dados no sistema. "Não prevíamos que todos enviassem os números apurados tão rapidamente", disse o coordenador da votação eletrônica, Moacir Casagrande. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cedeu 1.100 urnas eletrônicas para a eleição petista, mas em 2.834 municípios a votação foi feita de forma convencional. Apesar da esperada vitória dos moderados, o número de votantes ficou abaixo das expectativas. O grupo de Dirceu estimava o comparecimento de 300 mil filiados. Além disso, cidades importantes não atingiram o quórum mínimo. Foi o caso de Belo Horizonte (MG), Juiz de Fora (MG), Contagem (MG) e Santos (SP). A capital Recife (PE), administrada pelo PT, teve problemas com listas complementares de votação, com muitos nomes em duplicata. A tendência é que a comissão eleitoral anule os votos de uma urna. Neste caso, o quórum pode ficar prejudicado. Dos 24 diretórios zonais paulistanos, oito também não conseguiram quórum. Entre eles o do Butantã, onde votou Genoíno - cabo eleitoral de Dirceu - e o economista Markus Sokol, de extrema-esquerda, que também entrou na disputa pela presidência do PT. Sem o número mínimo de votantes, os votos nem chegam a ser computados. "No meu diretório tem muita gente que era do PT e hoje está no PSTU", constatou Genoíno. "Esta eleição mostrou que temos de atualizar nosso cadastro de filiados, porque existe o verdadeiro e o formal." No Rio Grande do Sul, reduto das correntes de esquerda do PT, Dirceu obteve sua menor votação. Pelos números extra-oficiais dos diretórios municipais, o deputado conquistou apenas 22,4% dos votos dos petistas gaúchos, enquanto o ex-prefeito Raul Pont, apoiado pelo governador Olívio Dutra, fez 53,6%. Também radical, o presidente licenciado do PT naquele Estado, Júlio Quadros, ficou em terceiro lugar, com 18,2%. Quadros também venceu no Espírito Santo, mas com menor vantagem sobre Dirceu. Ofício da Fazenda permitiu devassa sobre Maluf Relatório do Coaf confirma que governo suíço informou sobre movimentação financeira da família Relatório enviado ao Ministério Público Federal em São Paulo pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) - órgão do Ministério da Fazenda que rastreia esquemas de lavagem de dinheiro - confirma que o governo da Suíça informou sobre "movimentação financeira naquele País em nome de empresas pertencentes ao ex-prefeito Paulo Maluf e familiares". O documento - assinado pela presidente do Coaf, Adrienne de Senna -, foi encaminhado em 23 de agosto à procuradora da República Denise Abade e serviu de base para a decretação da quebra do sigilo bancário da mulher, dos filhos e de uma nora do pepebista. O acesso aos dados bancários dos Maluf foi autorizado sexta-feira pelo juiz Fernando Moreira Gonçalves, da 8.ª Vara Criminal Federal. A defesa do ex-prefeito protestou contra a devassa alegando que os familiares dele não são réus na ação penal que apura suposta fraude na emissão de títulos para pagamento de precatórios judiciais. Em sua decisão, Gonçalves cita o ofício do Coaf, segundo o qual "autoridades suíças informaram que no dia 9 de janeiro de 1997 todas as contas abertas no Citibank de Genebra foram fechadas e todos os seus ativos transferidos para o Citibank de Jersey". Segundo Adrienne, a congênere do Coaf na Suíça "solicitou informações sobre investigações, procedimentos ou processos no Brasil envolvendo Maluf ou companhias a ele pertencentes". O juiz federal assinala em seu despacho que "nas declarações de renda do acusado e de seus familiares, juntadas no procedimento de investigação do Ministério Público Federal, essas contas bancárias, mantidas no exterior e mencionadas no referido ofício do Coaf, não se encontram declaradas". Hoje, os criminalistas Arnaldo Malheiros Filho e Ricardo Camargo Lima vão entrar com mandado de segurança no Tribunal Regional Federal com pedido de liminar para tentar suspender a quebra do sigilo bancário. Sigilo fiscal - Ao rejeitar pedido do Ministério Público Estadual de quebra do sigilo fiscal dos familiares de Maluf, o juiz-corregedor Maurício Lemos Porto Alves observou que "desde 22 de novembro de 1999 (Coaf) ou 19 de maio de 2000 (Ministério Público) já poderia estar sendo apurada operação financeira suspeita envolvendo brasileiros, constatada pela Unidade de Inteligência Financeira de Jersey". Porto Alves assinalou que "várias correspondências foram trocadas entre aqueles que detinham tal informação, sem intervenção policial ou judicial". Segundo o juiz, em junho de 2001 o caso chegou ao seu conhecimento "de forma antecipada pela mídia". Porto Alves sustentou que "não houve até o presente demonstração segura da existência do controverso valor de propriedade atribuída aos averiguados e, menos ainda, que tal valor constitua produto de ilícito civil ou penal; não há como, com base em notícia de jornais estrangeiros, violar sigilo fiscal de alguém, sem prévia investigação, há muito reclamada naquelas correspondências". O caso Jersey está sendo apurado paralelamente pelo Ministério Público Estadual e Federal e já produziu medidas judiciais favoráveis e desfavoráveis a Maluf. A pedido de promotores de Justiça, o juiz-corregedor decretou em agosto a quebra do sigilo bancário e telefônico do ex-prefeito e de familiares dele. À CPI da Dívida Pública do município, Porto Alves autorizou devassa bancária, telefônica e fiscal exclusivamente de Maluf. A Procuradoria da República está de posse dos dados fiscais do ex-prefeito e de alguns familiares dele. Artigos Confronto de civilizações CARLOS GUILHERME MOTA O século 20 terminou a 11 de setembro de 2001. Abre-se agora um novo período histórico, quando novos conceitos de tempo, de periodização, de valores e de resistência cultural se apresentam. Numa era de desenvolvimento tecnológico avançado, de "guerra nas estrelas", umas poucas facas e uma idéia na cabeça bastaram para provocar um abalo profundo na potência que, após séculos, lograra a hegemonia quase absoluta no planeta. De fato, os EUA chegaram quase absolutos ao século 21. Na perspectiva do historiador da cultura, poucas datas significaram tanto na História Contemporânea quanto essa terça-feira negra, ainda difícil de ser analisada. Datas há em que se iniciaram períodos novos, como o 14 de julho de 1789 na França, inaugurando uma nova era. As pessoas que se dirigiram à Bastilha sabiam que um tempo novo com certeza viria, sentiam isso. Também as mortíferas bombas norte-americanas sobre Hiroshima e Nagasaki anunciaram ambígua e dramaticamente o fim da 2.ª Guerra Mundial, abrindo-se um período que, apesar da violência inaudita, se imaginava fosse mais razoável. A reorganização do mundo em 1945 e os conflitos que se seguiram durante a guerra fria ainda aguardam melhor avaliação, sem falar do legado opaco que ficou em nossas mentes alinhadas e moldadas por um precário "american way of life", quando países como o Brasil se afastaram dos modelos e padrões de vida socialistas e democráticos europeus e terceiro-mundistas. Mais tarde, a derrota norte-americana na Guerra do Vietnã sugeria que, após um período de desacertos e intervenções, manipulações, jogos com grupos e facções de povos que compunham o tabuleiro de xadrez do Pentágono, viria um período de paz, razão, justiça e universalização das liberdades civis. Mas logo foram provocados outros conflitos, como a guerra com o Iraque, que entrou em todos os lares do planeta pela televisão, CNN à frente. Em contrapartida, não assistimos a uma política de efetivo combate à indústria de armamentos e ao uso indiscriminado de armas, nem a uma atitude racional em relação ao meio ambiente (vide Protocolo de Kyoto) ou a uma ação positiva e efetiva relativa ao conflito Israel-Palestina (Clinton, tímida exceção, perdeu a eleição por sua postura liberal). Depois do dia 11 de setembro último, ficou mais difícil para o historiador - sobretudo na campo das mentalidades coletivas - indicar as datas que assinalam mudanças de época. Pois, apesar da brutalidade do atentado a Manhattan e a Washington, não são poucas as vozes que evocam o rastilho de violências que marcaram a presença norte-americana no mundo contemporâneo. E do desencontro de civilizações e valores, pois é disso que se trata. Ou, como disse um historiador norte-americano no dia mesmo da tragédia: "Chegou a conta para pagarmos..." Na História recente, as datas vão ficando mais complexas e embaçadas, não se sabendo ainda com clareza quem perde, quem ganha (com) essa guerra. Em primeiro lugar, porque a guerra já não é - nem pode ser - convencional, como a Guerra do Golfo. Nem guerra de posições, nem guerra de guerrilhas, nem guerra simplesmente tecnológica. Trata-se, agora, além das outras, de uma guerra de informação, mas sobretudo de compreensão de sistemas histórico-culturais. Eis mais uma guerra em que a informação histórica é fundamental, como a do Vietnã. Afinal, quem são essas populações que já lá estavam, naquela região asiática, e foram registradas por "ocidentais" desde os tempos de Marco Polo? Por que se radicalizam, de tempos em tempos, quando o Ocidente não consegue impor um xá ou um xerife aliado? Em segundo lugar, visto que o "inimigo" se universaliza, não é impossível imaginar versões de conjugação de forças entre fundamentalistas e narcotraficantes. Ou entre industriais de armamento pesado e a mídia, ou ainda entre interesses do capital financeiro em suas ilhas fiscais e aiatolás oportunistas. Uma coisa é certa: no Brasil, nada ganhamos, com certeza. Portanto, a hora é de buscar, de fato, uma terceira via. O tema da globalização, que se insinuava nas aulas, em lojas de vídeos, editoriais, nintendos e conferências, adquiriu dramática consistência. A globalização saiu das telas e atingiu o coração do capitalismo, justamente no centro urbano mais cosmopolita do planeta, Manhattan - paradoxalmente, a urbe de mais forte contingente imigratório - e na capital da potência que se julgava inatingível e inabalável, Washington. Pior: o Império viu seu poder desafiado não por alta tecnologia, em golpe dado não a partir da estratosfera ou de outra potência, mas por elementos ligados a conceitos arcaicos de vida, de sociedade, de religião, de política. Essa contradição do mundo contemporâneo, no coração do sistema, terá por certo desdobramentos esperados e outros, inauditos. Obriga-nos a reconsiderar vários pontos de nossa própria História, do processo civilizatório que valorizamos. Ou seja, nem capitalismo desbragado e imperialista, nem fundamentalismo primitivista. Daí a necessidade de se aprofundar a discussão sobre o significado das lutas que se vêm mantendo em nosso país para a construção de uma nova sociedade civil aberta, bem formada e internacionalizada. Ela se torna agora uma luta mais séria, do dia-a-dia, e deve ser bem organizada, sobretudo nas salas de aula. No mesmo registro, urge relocalizar nossa política externa com menos bonomia, sem alinhamentos automáticos - pois não vamos pagar as contas da política externa dos EUA -, mas com atitude de rigoroso combate a terrorismos sob todas as formas, inclusive os produzidos nas potências hegemônicas (com seus "Estados de Segurança Nacional"), recuperando a posição que perdemos em 1964, quando caminhávamos para uma política externa independente. Neste capítulo, o do combate ao terrorismo, sabe-se que está em curso, em países como o Brasil, uma "guerra civil" branca, também não convencional e não declarada, em que os fatores pobreza e desigualdade social vão tomando o lugar da responsabilidade civil. Por fim, é hora de se reconsiderar a responsabilidade da universidade nesse quadro. No mundo atual, a informação desempenha papel decisivo. Em países de democracia avançada, como França ou Espanha, como também nos EUA, nota-se intensa participação de intelectualidade bem formada e informada nos sistemas de comunicação e de formação de quadros. No Brasil, essa presença é débil, pois os cursos de Relações Internacionais, de História, de Geografia, de Antropologia, de Direito, de Jornalismo, etc., foram aplastados, mediocrizados. Que cursos superiores de História têm estudos e pesquisas sobre o Afeganistão, o Paquistão, Timor Leste ou mesmo a China? Está na hora de os universitários e "avaliadores" do MEC acordarem, reorientando a sonolenta universidade brasileira, pois a maior parte dos universitários não conhece sequer rudimentos da História da América do Norte. Como melhorar o ensino superior? É GOLDEMBERG Em 1998, cerca de 1,7 milhão de jovens concluíram o curso médio, estando, pois, habilitados a fazer um curso superior. Todas as universidades e institutos de ensino superior do País (públicos e privados) têm 900 mil vagas e aceitaram, portanto, 60% dos possíveis candidatos, o que não parece muito negativo: a competição existe, mas não é exagerada. O que é negativo, porém, é que apenas 13% dos jovens da faixa etária entre 18 e 24 anos estão nas universidades, um índice muito menor do que o de outros países, onde mais de 50% dos jovens fazem cursos de nível superior. Essa é a verdadeira exclusão social, que reduz as possibilidades de desenvolvimento do Brasil e o torna um competidor medíocre no mercado internacional. Discutir e propor medidas para garantir o acesso dos mais pobres - que são os que, em sua grande maioria, cursam escolas públicas - ou reservar vagas a grupos étnicos discriminados são problemas secundários diante do problema maior: poucos jovens chegam até o vestibular das universidades e apenas uma fração consegue acesso a elas, sobretudo quando se trata de universidades públicas (que são gratuitas, de acordo com o que estabelece a Constituição federal). As vagas das universidades públicas são apenas 220 mil, e estão crescendo lentamente. A solução encontrada para esse problema foi criar um sistema de instituições de ensino superior e universidades privadas - que oferecem quase 700 mil vagas -, que se está expandindo a uma taxa superior a 10% ao ano, adicionando cerca de 100 mil vagas anuais. O que fazer para resolver esta situação? A opção óbvia seria expandir as matrículas nas universidades públicas, quer federais ou estaduais, ou, melhor ainda, criar novas universidades públicas. Essa solução é inviável, dadas as limitações orçamentárias. Cobrar mensalidades dos estudantes a tornaria mais realista, mas seria preciso para isso mudar a Constituição federal, que garante a gratuidade do ensino. Isso parece impensável do ponto de vista político, mas está sendo considerado como opção no México, onde até o acesso à universidade pública é universal e assegurado a todos os egressos de escola média. Uma solução alternativa seria a adoção da proposta do ex-ministro Jarbas Passarinho, que sugeriu que fosse cobrada uma alíquota adicional do Imposto de Renda das famílias que têm filhos em universidades públicas. Essa não é uma má idéia, sobretudo numa época em que se pensa em aumentar o Imposto de Renda para compensar a queda na sua arrecadação. Tal medida ajudaria a corrigir a distorção histórica que vivemos, em que as famílias de classe média alta matriculam seus filhos em escolas secundárias particulares de bom nível - que cobram mensalidades elevadas - para assegurar que consigam vagas em universidades públicas gratuitas. Isso é exatamente o contrário do que ocorre nos EUA, onde as famílias economizam durante anos para permitir aos filhos irem à universidade, que lá não são gratuitas, nem quando estatais. A escola média é pública e gratuita nos EUA. Outra proposta para resolver o problema do aumento de vagas nas universidades públicas foi feita recentemente pelo Conselho de Reitores das Universidades Públicas do Estado de São Paulo. A proposta é criar cursos universitários de curta duração (dois anos), o que resolveria problemas em muitas áreas. Há, de fato, uma distorção histórica no Brasil, que é a de pensar que todos os cursos superiores devem ter quatro ou cinco anos de duração, o que pode ser o caso para Engenharia ou Medicina, mas não necessariamente para inúmeras especialidades como Administração Hospitalar, Assistência Social, Marketing e outras. A proposta paulista dobraria o número de estudantes em universidades públicas em alguns anos, o que representaria uma expansão significativa no que o sistema público paulista hoje oferece. Dúvidas existem sobre quão realista é essa solução. Cursos de ensino superior de curta duração são muito populares nos EUA, mas a tradição brasileira é de que eles são vistos como cursos de nível inferior aos de quatro ou cinco anos. Isso foi o que aconteceu com os cursos de Engenharia Operacional de dois anos de duração, que atendiam bem às necessidades de expansão industrial de São Paulo num certo período, mas não prosperaram como se esperava. Enquanto essas soluções não amadurecem - e vão demorar até amadurecer -, o ensino universitário privado se expande rapidamente e não deixa de ser uma solução para preparar quadros devidamente treinados para impulsionar uma atividade econômica e social de grande porte como a do Brasil. O problema é que freqüentemente o ensino nele ministrado deixa a desejar. No Japão, onde a maioria das instituições de ensino superior é privada, o Estado não só as fiscaliza como também as subsidia para que seu nível melhore. No Brasil, o que se tem feito é dar bolsas aos estudantes - nunca em número suficiente -, com um sistema que tem dado origem a distorções. Talvez fosse o caso de tentar ajudar diretamente as próprias instituições de ensino superior, desde que baixassem suas anuidades e demonstrassem efetiva melhoria de qualidade na educação e no treinamento que oferecem. Colunistas DORA KRAMER O risco do erro continuado O senador Jader Barbalho anunciou que deixa hoje a presidência do Senado, desde que, condiciona, a Casa tenha chegado a um acordo sobre o nome de seu substituto. Ao impor a preliminar, Jader apenas vocaliza o desejo do PMDB de assegurar para si a presidência, dado que a ele faltam condições políticas para fazer exigências. Ao seguir a cartilha de seu partido é óbvio que Jader espera uma contrapartida em ações que busquem a preservação de seu mandato. O grupo governista abomina ser chamado assim, mas ante a ação que engendra e os efeitos que ela poderá causar em breve sentirá saudade do ameno adjetivo. Os comandantes do partido argumentam que a exigência de José Sarney pela unanimidade inviabiliza seu nome, que José Fogaça não tem trânsito na bancada e que Ramez Tebet é vetado pelo PFL por ter sido algoz de Antonio Carlos Magalhães na presidência do Conselho de Ética. Diante disso, alegam, sobra-lhes a articulação da escolha do atual líder do partido no Senado, ex-ministro da Justiça de Fernando Henrique Cardoso, ex-líder do governo Fernando Collor, até recentemente detrator da reputação de Mário Covas e atualmente um dos mais aguerridos defensores de Jader Barbalho. Não faz muitos dias, teve uma explosão de temperamento ante a posição da subcomissão do Conselho de Ética, que concluiu pela necessidade de abertura de processo contra o senador e pediu seu imediato afastamento da presidência. O PMDB, que quando ainda disputava o poder na convenção dizia que não se envolveria na defesa de Jader, agora trabalha para levar à presidência do Senado não apenas o mais fiel aliado de Jader, como também o único com vaivéns suficientes na biografia para, eleito, dedicar-se com afinco a fazer exatamente o que o partido disse que não faria. Durante a campanha para derrotar Itamar Franco, os peemedebistas expuseram a incoerência do senador Maguito Vilela, candidato da ala de oposição, que em 1998 defendia FHC. Mas, convenientemente, arquivaram o fato de que seu atual líder no Senado à época apoiava Itamar e assim permaneceu até vislumbrar as vantagens da aliança com o grupo adversário. Caso se concretize o plano, logo o PMDB terá visto que incorreu na prática do erro continuado. Argumenta que não tem jeito, não há outro nome disponível e se esquece de que foi esse mesmo argumento que justificou, para Fernando Henrique, a nomeação do ministro da Justiça que depois deixaria o governo atirando no presidente e na então expressão maior do PSDB. Há pouco foi ele também quem defendeu o rompimento com o governo federal, dizendo que o partido não poderia ter "compromisso com o erro". Até Sarney anda acometido pela amnésia. Esqueceu-se de que, numa campanha de desmoralização, foi chamado de "batedor de carteira da História" por Fernando Collor e todos os que lhe faziam coro. Inclusive o político em questão. Portanto, no quesito confiabilidade e estabilidade de posições, não se pode dizer que essa candidatura seja a opção mais adequada. Os outros partidos que aceitaram o critério da proporcionalidade e, portanto, são reféns da escolha do PMDB, terão de medir a conveniência de seus apoios tendo em vista que está em jogo o destino de um desmoralizado Senado. Se acham que um preposto de um senador sob investigação, com episódios de biografia que carecem de explicação, é a figura ideal para liderar um processo de recuperação da imagem da instituição, não haverá como escapar da constatação de que cada Congresso tem o presidente que merece. Luz no túnel Tudo indica que o deputado José Dirceu será mesmo reeleito presidente do PT. Para o partido significa a continuação de um projeto até agora exitoso. Isso é bom para o PT, mas para a democracia ótimo mesmo é a existência de um partido cujo comando põe sua hegemonia em disputa numa eleição direta entre todos os filiados. O PT reinaugurou a era dos partidos orgânicos pós-ditadura e foi pioneiro também na organização de uma legenda com base social. Agora contribui, com essa prática interna, para a oxigenação do partido, para o fim do aparelhismo, da lógica das tendências e para a abertura da estrutura partidária à participação da sociedade. Faz pelo fortalecimento dos partidos muito mais que qualquer reforma política de gabinete, cujo objetivo real é manter as regras que asseguram a sobrevivência das maiores estruturas tal como elas são. Um dos pontos da tal reforma é acabar com as pequenas legendas, sob o argumento de que servem ao aluguel de arrivistas. De aluguel servem também as grandes e dos aventureiros o eleitorado cuida no voto. Caso a barreira tivesse sido aprovada há 20 anos, o PT não teria a chance de mostrar, como agora, o que é uma boa regra partidária. Editorial A aliança contra o terrorismo As preocupações de que os Estados Unidos reagiriam irracionalmente aos ataques terroristas da semana passada foram, como comprovam os acontecimentos, fortemente exageradas. A capital do Afeganistão, país que abriga Osama bin Laden, o principal suspeito de ter planejado a ofensiva terrorista, ainda não foi bombardeada, num ato de irrefletida vingança que muitos observadores previam e até desejavam, como se o derramamento de mais sangue inocente fosse reparação lógica para o horror vivido pelos norte-americanos. Em lugar de uma chuva de bombas sobre Cabul, da vingança pura e simples, o que se está assistindo é à construção metódica, pelo governo dos Estados Unidos, de uma grande aliança de países contra o terrorismo, apoiada no Direito Internacional, por sua vez reforçado pelas resoluções do Conselho de Segurança e da Assembléia-Geral da ONU, que legitimam o uso da força para reprimir o terrorismo. Enquanto tecem essa rede de apoio político para uma ação que desejariam que se limitasse ao plano diplomático, os Estados Unidos se preparam para a eventualidade de ter de intervir militarmente nos países que dão abrigo e sustento às organizações terroristas. E, num primeiro momento, diante da reação do Taleban que, ao ultimato apresentado pelo Paquistão de entregar Osama bin Laden em 72 horas, respondeu com a ameaça de transformar a região num inferno, os Estados Unidos irão exercer o seu direito de legítima defesa, empregando os meios militares de que dispõem tanto para punir exemplarmente os perpetradores dos ataques a Nova York e Washington como para iniciar o processo de erradicação da praga do terrorismo. O governo norte-americano já deixou claro que nada fará fora do marco legal. A constituição americana autoriza a declaração de guerra contra grupos fora da lei, não sendo necessária a nomeação explícita de um país. Há precedentes que remontam ao início da República, ao governo de Tomas Jefferson, que declarou guerra aos piratas da Costa da Barbária - os equivalentes da época aos terroristas de hoje. As Cartas das Nações Unidas, da Otan e, finalmente, o Tratado Interamericano de Assistência Recíproca vão na mesma linha, legitimando a resposta militar a um ataque imotivado. Mas, acima de todo esse arcabouço legal, os Estados Unidos têm a seu favor um argumento moral irrefutável. O território e os cidadãos americanos - e de outras nacionalidades, inclusive brasileiros, que estavam nas torres do World Trade Center - foram atacados covardemente e a guerra que o Congresso e o presidente George W. Bush declararam ao terrorismo é eminentemente defensiva. Há pouco mais de dez anos, o governo norte-americano incluiu entre os objetivos de sua política de defesa, para espanto de muitos, a promoção da democracia. O que levava os Estados Unidos, indagava-se então, a tratar a democracia em terceiros países como um assunto de segurança nacional e, principalmente, como preocupação prioritária de suas Forças Armadas? Muito se discutiu, na época, que se tratava da aplicação da tese de que as democracias não fazem guerras entre si. Mas se negligenciou um ponto que foi magistralmente explorado por Mario Vargas Llosa, em artigo publicado na edição de domingo do Estado: as ditaduras são a incubadora e formam a rede de proteção das organizações terroristas. É claro que a guerra contra o terrorismo deve incluir ações vigorosas e imediatas, de natureza militar, para afastar as ameaças igualmente imediatas e dissuadir os países que hospedam esses grupos de continuar patrocinando o horror indiscriminado. Mas, observa Vargas Llosa, "a represália mais eficaz é, com certeza, substituir essas ditaduras despóticas e sanguinárias - a dos talebanes no Afeganistão, a de Saddam Hussein no Iraque, a de Kadafi na Líbia e três ou quatro mais, surpreendidas em flagrantes cumplicidades com ações de terror - por governos representativos que respeitem as leis e as liberdades, e atuem de acordo com alguns coeficientes mínimos de responsabilidade e civilidade na vida internacional". Nem todas as democracias do mundo poderão contribuir para o esforço militar que os Estados Unidos certamente farão para conter e eliminar a ameaça presente representada pela rede internacional do terrorismo. Mas todos podem e devem se unir na condenação das ditaduras - berço natural do terrorismo e de outras aberrações. Topo da página

09/18/2001

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