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Poucas caras novas na briga pela Câmara Partidos têm carência de nomes competitivos para uma disputa acirrada e, historicamente, com pouca renovação Com o encerramento, ontem, do prazo para filiação partidária para quem aspira disputar mandato eletivo nas eleições do próximo ano, o quadro político-eleitoral em Pernambuco, para a Câmara Federal, fechou sem grandes novidades. Dos 25 deputados federais eleitos em 1998, apenas um não é candidato à reeleição: Tony Gel, eleito prefeito de Caruaru. Ele vai apoiar para a Câmara Federal o presidente do PFL André de Paula. Os outros 24 já estão em campanha, sendo que a grande maioria deles tem chance concreta de continuar porque há poucos novos candidatos com possibilidade de se eleger. Aliás, a renovação da bancada federal pernambucana historicamente sempre foi pequena. Dos 25 eleitos em 1994, por exemplo, apenas cinco perderam a eleição em 98, excluindo-se Roberto Magalhães (que renunciou em 96 para disputar a Prefeitura do Recife), Roberto Fontes e Fernando Lyra (que não se candidataram à reeleição), José Jorge (eleito senador na chapa de Jarbas Vasconcelos), Humberto Costa (candidato derrotado a senador na chapa de Miguel Arraes) e Mendonça Filho (eleito vice-governador). Derrotados mesmo só foram Pedro Corrêa Neto (PPB), Nilson Gibson (PSB), Wôlney Queiroz (PDT), Wilson Campos (PSDB) e Vicente André Gomes (PDT). Foram reeleitos Eduardo Campos (PSB), Inocêncio Oliveira (PFL), José Múcio (ex-PFL e atualmente no PSDB), Osvaldo Coelho (PFL), Sérgio Guerra (ex-PSB e atualmente no PSDB), Luiz Piauhylino (PSDB), Joca Colaço (ex-PSB e atualmente no PSDB), José Chaves (PMDB), Salatiel Carvalho (PMDB), Tony Gel (PFL), José Mendonça (PFL), Severino Cavalcanti (PPB), Gonzaga Patriota (PSB) e Fernando Ferro (PT). Desses 14 que foram reeleitos em 98, nove melhoram suas posições em relação a 94: Eduardo Campos, Inocêncio Oliveira, Sérgio Guerra, José Chaves, Salatiel Carvalho, Tony Gel, José Mendonça, Severino Cavalcanti e Fernando Ferro. Decresceram em relação ao pleito anterior José Múcio Monteiro, Osvaldo Coelho, Luiz Piauhylino, Joca Colaço e Gonzaga Patriota. Graças ao artifício do voto proporcional, o candidato Joel de Holanda (PFL), apesar de ter obtido 47.042 votos em 98, ficou na primeira suplência, tendo sido eleitos com menos votos do que ele seis parlamentares: Carlos Batata (41.438), Pedro Eugênio (40.468), Luiz Piauhylino (40.380), Joca Colaço (36.563), Marcos de Jesus (36.191) e Gonzaga Patriota (35.972). Isso explica o temor de muitos candidatos de disputarem eleições legislativas por partidos grandes, o que de certa ocasionou o esvaziamento do PFL Pedro Corrêa Neto, que ficou na segunda suplência da coligação PFL/PMDB/PPB, obteve 36.648 votos - votação superior à dos eleitos Joca Colaço, Marcos de Jesus e Gonzaga Patriota. Dos 24 deputados federais eleitos em 98 e que são candidatos à reeleição, pelo menos dois irão “voar” em 2002, para ceder a cadeira a Roberto Magalhães (PSDB) e a Miguel Arraes (PSB). Magalhães e Arraes são, presumivelmente, os dois futuros candidatos mais votados do próximo pleito, depois que Inocêncio Oliveira (PFL) resolveu dividir seus votos com sua filha, Shirley, também candidata à Câmara Federal. Arraes encabeça a chapa dos novos candidatos do PSB, que terá ao todo 17 postulantes. Desses, porém, apenas quatro novos disputam efetivamente a eleição, dependendo das “sobras” do ex-governador: o deputado estadual Carlos Lapa, os vereadores Clóvis Corrêa e João Arraes e o suplente de deputado Nilson Gibson. Alguns resolveram apostar as suas fichas na repetição do “fenômeno” de 1990, quando Miguel Arraes, então candidato à Câmara Federal, obteve 339 mil votos, contribuindo diretamente para a eleição de quatro companheiros: Luiz Piauhylino, Roberto Franca, Álvaro Ribeiro e Renildo Calheiros. A “sombra” de Arraes foi tão generosa para os candidatos do PSB que até o segundo suplente da chapa federal, professor Jázer Menezes, que obtivera 1.417 votos naquela eleição, assumiu o mandato por 30 dias, depois de perder oito eleições seguidas. Ele substituiu Roberto Franca, então convocado por Arraes, eleito governador em 1994, para a Secretaria de Justiça, tendo lançado posteriormente um livro com todos os discursos que pronunciou. Título: “A história de um parlamentar que revolucionou a Câmara dos Deputados em 30 dias”. Partidos pequenos estão em situação desfavorável Diante das chapas fortes e competitivas montadas pelas legendas de maior porte, as siglas menores terão dificuldades matemáticas para eleger seus representantes. A maioria não conta com nomes de peso Os partidos políticos de menor expressão também se ressentem de bons candidatos. O PTB, ora sob controle do senador Carlos Wilson, se tiver um candidato à Câmara Federal será o próprio, na hipótese, até agora improvável, de não ser candidato à reeleição. É uma situação parecida com a do PPS. Este, se tiver uma “cara nova” na sua chapa de deputados federais será o senador Roberto Freire, caso não haja condições objetivas para ele postular a reeleição. O Partido Trabalhista Nacional (PTN) vai participar do pleito federal com a candidatura de Gilvan Costa, eleito deputado estadual pelo PSC em 98, com apoio dos evangélicos, mas é pouquíssimo provável que seu partido reúna os votos necessários para garantir uma cadeira porque esse eleitorado está bastante dividido e já tem dois representantes no Congresso: Salatiel Carvalho (PMDB) e Marcos de Jesus (PL). O PSC, na mesma situação, deve concorrer com Ricardo Varjal, ex-presidente da Adeppe (duas vezes) e atual secretário do Governo da Prefeitura de Jaboatão, mas suas chances são reduzidas. Os outros pequenos partidos também não reúnem força suficiente para sonhar com uma vaga na Câmara Federal, pois precisariam de cerca de 140 mil votos para garantir uma cadeira e isso é praticamente uma meta impossível. A exceção é o PDT, que deve concorrer com o suplente Wôlney Queiroz, porém em coligação com o PSB, com o PT ou com o PPS. O deputado João Braga sonha em eleger um deputado federal pelo PV alegando que atingirá o quociente eleitoral (140 mil votos aproximadamente) com 50 candidatos de cerca de 3 mil votos. Mas essa possibilidade é remotíssima. A bela e charmosa herdeira política do líder do PFL Aos 27 anos, Shirley, filha de Inocêncio Oliveira, decide entrar na política. Vai disputar, junto com o pai, uma vaga na Câmara dos Deputados pelo PFL A chapa de federais do PFL não apresenta nenhuma novidade em relação à de 98. Além dos atuais deputados Inocêncio Oliveira, Joaquim Francisco, Osvaldo Coelho, José Mendonça e André de Paula, só há um candidato “pule de dez”: Shirley Oliveira. Segunda filha do líder do PFL, Inocêncio Oliveira, ela tem 27 anos, é casada e ocupa o cargo de diretora administrativa e financeira da TV Asa Branca, de Caruaru, afiliada à Rede Globo. Shirley trabalhou em muitos lugares antes de resolver entrar na vida pública, seguindo o exemplo da governadora do Maranhão, Roseana Sarney, com quem aliás tem semelhança física. Ela morou em Londres por seis meses para aperfeiçoar o inglês, trabalhou no Itamaraty (arranjou o emprego por conta própria) e dirigiu com o marido uma concessionária de motos em Jaboatão dos Guararapes. “Mas nada nada disso me agradava”, disse ela. “O que eu queria mesmo era ser política.” O desejo de entrar na vida pública começou efetivamente em 1994, em Serra Talhada, que é a terra dos seus pais. “Inscrevi-me no PFL para me candidatar à Prefeitura mas meu pai não permitiu. Achou que eu era inexperiente e de certa forma ele tinha razão”, reconhece. O candidato a prefeito (em 96) foi seu tio, Sebastião Oliveira (PFL), que venceu a eleição. Seis meses atrás, durante uma conversa com a filha em Porto de Galinhas, Inocêncio Oliveira mudou de opinião. Líder de um grupo de 40 prefeitos, ele chegou à conclusão de que faria uma “grande besteira” se fosse brigar no partido para ser o mais votado, quando poderia dividir seus votos para garantir uma segunda cadeira, tal como fez José Mendonça em 1994, elegendo ele próprio e o filho Mendoncinha. “Depois que papai fez o aceno, conversei com meu marido Marco Aurélio e ele não fez qualquer objeção. Estou motivada para ir à luta porque acho que agora eu me encontrei”, disse ela. Quando da divisão de suas bases, Inocêncio Oliveira pretende transferir para a filha Shirley o apoio de cerca de 20 prefeituras. Umas são da região agreste e outras das Matas Norte e Sul, já que o sertão ficará com ele. “Tenho mais identidade com aquele povo e quero permanecer sendo votado lá”, disse ele. Elegante, charmosa, comunicativa, Shirley Oliveira se diz preparada já para colocar os pés na estrada atrás do voto dos pernambucanos. E, embora acredite no apoio das mulheres, em geral, e do eleitorado jovem, em particular, não gostaria de ser vista apenas como a filha de Inocêncio Oliveira, e sim como alguém que tem idéias e projetos e deseja trabalhar pelo seu Estado e o seu País. “Papai não me escolheu para ser candidata apenas por ser filha dele, porque se o critério fosse esse ele teria chamado minha irmã mais velha. Ele me escolheu para herdeira política porque conhece o meu potencial. Sabe que eu gosto de política e que levo jeito para coisa”, finalizou. Livro expõe face polêmica de JK Costa Couto mostra as controvérsias que fizeram do presidente Juscelino Kubitschek, um político com muitos admiradores e adversários ferrenhos “Deste planalto central, desta solidão que em breve se transformará em cérebro das altas decisões nacionais, lanço os olhos mais uma vez sobre o amanhã do meu País, e antevejo esta alvorada com uma fé inquebrantável e uma confiança sem limites no seu grande destino”. A frase é de Juscelino Kubitschek de Oliveira, o 16º presidente do período republicano (1956-1961), ao falar sobre a sua maior criação, Brasília, com o maior dos otimismos, marca de sua administração. Mas sintetiza, também, o espírito do livro Metrópolis: Brasília Kubitschek de Oliveira, do historiador Ronaldo Costa Couto (Record, R$ 26), um apaixonado pelos feitos e ditos do ex-presidente da República, marcando o início das comemorações do centenário de nascimento de JK (1902-1976). Não é sem razão, portanto, que o autor abra seu livro garantindo: “Polêmica muito antes de nascer, apaixonadamente idolatrada ou execrada, parece que Brasília produziu pelo menos uma unanimidade: é feito espetacular, sem paralelo no mundo.” Natural de Diamantina (MG) e médico por profissão, JK tinha 54 anos quando assumiu a Presidência da República com 3.077.411 votos ao lado de seu vice, o gaúcho de São Borja João Belchior Marques Goulart, aos 38 anos e com 3.591.409 votos. JK venceu as eleições com 36% dos votos, numa coligação PSD-PTB, com o slogan Cinqüenta Anos em Cinco. A UDN contestou a vitória, afirmando que JK não atingira 50% dos votos. Mas a Constituição de 1946 não observava esse critério; em turno único, o mais votado era o eleito. E assim foi feito. Formado em Medicina, em Belo Horizonte (MG), em 1927, JK faz curso e estágio complementares em Paris e Berlim em 1930 e casa-se com Sarah Lemos em 1931. Começa a trabalhar como capitão-médico da Polícia Militar, quando faz amizade com o político e futuro governador Benedito Valadares. Nomeado interventor federal em Minas em 1933, Valadares coloca o amigo como seu chefe de gabinete. A seguir, JK elege-se deputado federal (1934-1937), é nomeado prefeito de Belo Horizonte (1940-1945), quando remodela a capital. Elege-se deputado constituinte (1946) pelo Partido Social Democrático (PSD) e torna-se conhecido nacionalmente ao ser eleito governador de Minas Gerais (1950-1954). CONTROVÉRSIAS - Na Presidência, constrói hidrelétricas, abre estradas, promove a industrialização e a modernização da economia. Sua marca principal foi a construção de Brasília e a transferência da capital federal (21/4/1960). Seu governo conseguiu criar uma imagem positiva de mudança e, com o surgimento das músicas e modas da Bossa Nova, inaugura uma era pós-Getúlio Vargas. Mas não conteve o aumento da inflação e desde o início enfrentou resistências dos militares. Após a Presidência, elegeu-se senador por Goiás (1962), mas teve o mandato cassado e seus direitos políticos suspensos em 1964 pela ditadura militar. Em 1966 tentou organizar uma frente pela redemocratização do País, junto com Carlos Lacerda e João Goulart. E trabalhou como empresário até morrer, em um desastre de carro na Via Dutra, na altura da cidade fluminense de Resende. O livro de Ronaldo Costa Couto (400 páginas) revela os motivos que levaram Juscelino a escolher um lugar tão distante para ser a capital do País. Em um discurso JK desabafou: “Não é possível que 50 cidadãos na capital da República estejam a inquietar e a ameaçar 50 milhões de brasileiros”, disse ele ao tratar de sua decisão de manter a capital longe do litoral, promovendo a região Centro-Oeste e, principalmente, fugindo da agitação e golpismo que rodeavam a cidade do Rio de Janeiro. No Rio, o presidente estava mais exposto a crises políticas, aos jogos da oposição, ao julgamento diário da imprensa e até a manifestações estudantis de rua. Brasília tornou-se uma carta na manga do presidente, e das boas, lembra o autor. De acordo com Costa Couto, “era urgente abrir uma grande porta, romper o cerco. Arejar, escapar do sufoco político. Então porque não incluir na agenda nacional a construção e a mudança da capital?”. Dessa forma, então, nasceu Brasília. Mas Costa Couto vai além quando se fala de Brasília: mostra a incredulidade dos partidos de oposição, que acreditavam ser a construção de Brasília o fim da carreira política de JK. Porque ninguém acreditava que fosse possível construir uma nova capital em quatro anos, ainda mais em pleno sertão, lembra. “Coisa de louco? Obra faraônica, capital da roubalheira, matriz da crônica inflação brasileira ou projeto de afirmação e integração nacional? O que mudou no desenvolvimento do País depois da fundação da cidade? Afinal, o que é Brasília? Para JK, um sonho, desafio, instrumento de desenvolvimento, necessidade e saída política. Para Niemeyer, o sonho de um presidente que amava o seu país. Para Roberto Campos (contrário à construção), um bazar de ilusões e perfeito exemplo de mau gosto monumental. Para Gilberto Freyre, uma cidade não brasileira. Para a Unesco, patrimônio cultural da humanidade. Para os brasilienses de hoje, ainda um bom lugar para viver, trabalhar, criar família.” E sentencia: “É a cidade mais cheia de controvérsias do País.” Um político que dividia as opiniões no País Entre tantos depoimentos usados por Ronaldo Costa Couto em seu livro está o do arquiteto Oscar Niemeyer, que certa vez definiu JK como um Príncipe do Renascimento: “Adorava coisas monumentais. Em certo período, eu pensei que podia fazer o Alvorada suntuoso, lembrando palácios antigos, com aquelas pinturas todas, tetos decorados. Não havia tempo para isso. Mas tenho certeza de que, se eu falasse com o Juscelino, ele adotaria a idéia. Não tinha medo de nada. Nem de comunismo”. E Costa Couto reproduz ainda palavras do educador Anísio Teixeira sobre os planos de JK de criar a Universidade de Brasília: “Não fui, de início, entusiasta de uma universidade em Brasília. Fundamentalmente, ao contrário da metrópole, nunca achei que a capital de uma República devesse necessariamente possuir uma universidade. Brasília deveria ser apenas a sede do Governo. Vi, porém, transformado em lei o projeto de criação de nada menos que onze universidades. Diante disso, logo percebi que, mais dia menos dia, Brasília teria a sua universidade e, a tê-la, que a tivesse certa. Aderi, então, à idéia de Darcy Ribeiro”. Anísio foi o primeiro vice-reitor da UnB com Darcy Ribeiro na reitoria. E sobre a criação da nova capital, recorre ainda ao depoimento do primo e confidente de JK, Carlos Murilo Felício dos Santos, que explica: “Ele estava muito impressionado com os problemas do Rio de Janeiro. Qualquer coisa ali balançava o Governo. Bastava jogar o povo na rua ali em frente ao Palácio do Catete. E tanques iam para a rua e era aquele negócio perigosíssimo. Ele já tinha essa preocupação antes de assumir o Governo. A saída era trazer a capital. Não só para cumprir a Constituição. Mas porque estrategicamente era importante para o Governo vir para o interior. E com isso lançaria uma plataforma para desenvolver a Amazônia e o Centro-Oeste. Daí ele ter incorporado Brasília como meta-síntese do Governo”. Ronaldo Costa Couto revela, também, trechos das conversas que teve com o ex-presidente Ernesto Geisel, que foi ministro-chefe do Gabinete Militar de Castelo Branco. Em um desses encontros, o general Geisel falou sobre a origem da cassação de Juscelino: “Tínhamos ido a São Paulo para o encerramento da campanha do Assis Chateaubriand, Dê ouro para o Brasil. De tarde, tomamos o avião para voltar. Castello já estava no avião, eu esperando, quando o Costa e Silva chegou esbaforido e foi dizendo: “Seu Castello, temos de cassar o Juscelino”. Castello disse: “Se você acha que o Juscelino deve ser cassado, você propõe a cassação”. A maneira como o Costa e Silva se comportou, falando em alta voz e tratando desse assunto naquele local, me chocou. Se ele achava que era fundamental cassar o Juscelino, deveria falar com o Castello numa hora mais apropriada. Castello ficou numa situação difícil. Na verdade, acho que ele não queria cassar o Juscelino. Mas o Costa e Silva fez a proposta, e o Castello mandou estudá-la, convocou especialistas da área do imposto de renda para examinar as declarações do Juscelino. Sabíamos que no Governo Juscelino tinha havido muita corrupção de auxiliares dele, mas não havia muita coisa contra ele.” Sobre a capital federal, o livro tem ainda um trecho saboroso de uma crônica - Brasília: esplendor - da escritora Clarice Lispector quando conheceu a nova cidade. “Vou agora escrever uma coisa da maior importância: Brasília é o fracasso do mais espetacular sucesso do mundo. Brasília é uma estrela espatifada. Estou abismada. É linda e nuna. O despudoramento que se tem na solidão. Ao mesmo tempo fiquei envergonhada de tirar a roupa para tomar banho. Como se um gigantesco olho verde me olhasse implacável. Aliás Brasília é implacável”. “É um absurdo tentar associar o PPS a Jarbas” Mesmo depois de uma semana tempestuosa para o PPS pernambucano - marcada pela quebra da efêmera aliança com o PDT e a migração do ex-prefeito de Caruaru, João Lyra Neto, e do deputado federal Pedro Eugênio para o PT - o senador Roberto Freire, presidente nacional da lengenda, insiste em afastar os rumores de enfraquecimento e destaca que os pós-comunistas não ficarão isolados nas eleições de 2002. Nesta entrevista à repórter Luciene Soares, o senador desviou-se da responsabilidade pelo esvaziamento no PPS, mas não descartou uma mudança no comando regional. Roberto Freire comentou, ainda, a postura do prefeito de Petrolina, Fernando Bezerra Coelho (PPS) que, no meio da turbulência, ganhou mais espaço dentro do partido, por ter evitado perdas maiores. JORNAL DO COMMERCIO - Diante das recentes baixas sofridas pelo PPS – com a saída de João Lyra Neto e Pedro Eugênio – qual o futuro do partido no Estado? ROBERTO FREIRE - Antes de mais nada, quero ressaltar que não houve retrocesso em nossa legenda. Continuamos como sempre fomos, não só em Pernambuco mas em todo o País. Quanto ao nosso futuro, estamos bastante otimistas. O mais importante é que a candidatura de Ciro Gomes não sofreu abalo depois desse racha na aliança PPS/PDT. Além disso, é preciso lembrar que não foi porque sofremos algumas defecções no Estado que estamos numa má situação. Não houve redução de forças nem no PPS nem no campo das oposições de Pernambuco. Essas desfiliações foram um erro político, mas foi uma situação isolada. JC - Erro de quem? FREIRE - Os errados nesse episódio foram João Lyra e Pedro Eugênio, que se deixaram levar por cálculos eleitorais, e essa atitude, a meu ver, acaba diminuindo a qualificação política deles. JC - O senhor foi apontado por correligionários como um dos responsáveis pelas saídas. Reconhece essa falha? FREIRE -Não quero responder a essas insinuações irresponsáveis porque isso é atitude de quem quer procurar culpados para não assumir seus atos. Eu não sou responsável e não vou responsabilizar ninguém. Fui competente ao trazê-los (João Lyra e Pedro Eugênio) para o partido e não sou culpado se eles optaram por mudar de legenda numa atitude meramente eleitoral. JC - Se não existem responsáveis, a presidência do PPS não sofre alteração... FREIRE - Ao contrário do que andam espalhando, somos um partido extremamente democrático. Prova disso é que já vínhamos debatendo sobre possíveis mudanças no comando. Os questionamentos não são recentes, mas reconheço que esse episódio explicitou alguns problemas detectados anteriormente. JC - Como o senhor encara a crescente interferência do prefeito Fernando Bezerra Coelho na legenda, depois desses últimos acontecimentos? FREIRE - Para mim é natural, ele sempre foi uma figura marcante no partido e tem o controle do seu grupo político. Só acho que ele não precisa sair por aí se vangloriando por qualquer atitude. Já disse: o PPS é democrático e está aberto a todo tipo de conversa, todos têm poder de participação. JC - Na última sexta-feira (05) o senhor se encontrou com o ex-correligionário, senador Carlos Wilson. Qual foi o teor da conversa? FREIRE - Conversamos sobre realinhamento político e unidade nas esquerdas. Para não deixar dúvidas, vou reafirmar: sempre pertencemos ao campo de oposição à aliança PMDB/PSDB/PFL. Houve uma época em que algumas pessoas quiseram nos associar ao Governo Fernando Henrique Cardoso, o que era uma palhaçada. Provamos o contrário. Agora, estão querendo sustentar essa besteira de que pretendemos nos aliar ao Palácio, isso é um absurdo! JC - O senhor mantém seu projeto de reeleição, independentemente da concretização do palanque único? FREIRE - Sim. Até agora as pessoas que estão a favor da unidade não falaram em veto. Eu sinto que encontro espaço para me candidatar. Falaram que o PPS e o PT estão com as relações abaladas, mas para provar o contrário, estarei com Humberto Costa (potencial candidato ao Governo do Estado pelo PT) na próxima semana para tirar esse mito de que nas esquerdas só há desencontros. Artigos A Faculdade e o presidente JOSÉ LUIZ DELGADO Para ameaçar os grevistas, o Ministério da Educação publicou, em todos os jornais brasileiros (para isso dinheiro há: também para intensa propaganda na mídia de programas que nem deveriam existir, porque muito mais da competência dos municípios do que da União, ou de campanhas vazias e inócuas, eminentemente eleitoreiras, tipo “dia da família na escola”) extensa nota em que alardeia os avanços da universidade brasileira sob seu comando. Serão verdadeiras essas alegações? É de esperar que reitores e Conselhos Universitários dêem alguma resposta, também pública e incisiva, sob pena de passarem como irretocáveis as declarações do Ministério e, portanto, parecer que, de fato, as universidades estão no melhor dos mundos, ou, ao menos, muito melhores do que há seis anos. A responsabilidade pela defesa da universidade, diante do governo e da opinião pública, é desses órgãos máximos, que devem ter a coragem, até, de fechar a instituição, quando a situação chegar a um ponto extremo de inviabilidade. Não é de sindicatos de funcionários nem de associações de docentes. A greve dos funcionários e professores, portanto – embora sirva também para denunciar as mazelas do ensino público superior no País, só pode ser entendida como tendo caráter substancialmente salarial e não deve haver nenhum pudor em dizer isso. E a questão é muito simples: os servidores estão sem qualquer reajuste há sete anos, como se o custo de vida continuasse o mesmo (inventar gratificações, a qualquer titulo, mas apenas para alguns, evidentemente não resolve a situação). Além desse fundo da mais elementar justiça, está em jogo ainda a gravíssima questão de saber se, neste País, a Constituição é para se cumprir ou não. Porque há norma constitucional claríssima e o presidente olimpicamente a ignora e desrespeita. E tudo fica assim mesmo? Por isto, os professores da Faculdade de Direito do Recife assinaram documento, em que denunciam a conduta inconstitucional do presidente e requerem à Câmara dos Deputados que cumpra a imperiosa obrigação (art. 86) de dar início ao processo de cassação do mandato dele. É um exagero? Não. É a única resposta possível, num regime de normalidade jurídica, à questão nuclear do respeito devido à Lei Maior do País. A nota dos professores sintetiza claramente a inconstitucionalidade: “1. Desde junho de 1998 (Emenda Constitucional nº 19) a Constituição determina que seja procedida uma 'revisão geral anual' da remuneração dos servidores públicos, 'sempre na mesma data e sem distinção de índices'. 2. A competência para propor essa revisão é privativa do presidente da República (art. 61 § 1º, II', a). 3. Portanto, no mais tardar em junho de 1999, deveria o presidente ter encaminhado anteprojeto de lei ao Congresso naquele sentidp. O mesmo deveria ter feito em junho de 2000 e em junho do corrente ano. 4. São, no mínimo, três anos em que o presidente expressamente descumpre norma constitucional explícita. A proposta que enviou agora, de um reajuste a partir de janeiro de 2002, obviamente não atende à determinação constitucional, a qual somente seria satisfeita se reajustes fossem concedidos retroativamente desde, pelo menos, junho de 1999. 5. O descumprimento, pelo presidente, de norma constitucional expressa constitui crime de responsabilidade para cuja sanção a Constituição prevê a cassação do mandato (art. 85)”. Não há, infelizmente, alternativa. Diante da Constituição, não há assuntos maiores e assuntos menores. Ou cada uma de suas determinações é cumprida ou a Constituição inteira é violada. E se o presidente não obedece à Constituição, não pode continuar na função. A não ser que todos aceitemos, tranqüilamente, a vergonha de que, neste País, as leis não valem nada, a ordem jurídica, como os tratados de Hitler, são apenas pedaços de papel para serem rasgados, e a Constituição é uma suprema impostura. Colunistas Pinga-Fogo - Inaldo Sampaio O Sr. “fato local” Enquanto o Brasil não tiver partidos sólidos e doutrinariamente bem definidos, o fenônemo “troca-troca” irá repetir-se em ano pré-eleitoral. Como bem afirma Roseana Sarney, governadora do Estado do Maranhão, “político nenhum dá tiro na cabeça”. Ou seja, se tá difícil a eleição ou a reeleição por determinado partido político, imediatamente ele se abriga em outro, independente de ideologia. Claro que existem as exceções, porém via de regra o jogo é assim. Tão ou mais grave do que o “troca-troca” para o enfraquecimento dos partidos políticos é o chamado “fato local”. Vejam o caso de Ciro Gomes. Arranjou tempo de televisão quando fez a aliança com o PTB e uma cobertura de centro-esquerda ao receber o aval de Leonel Brizola. No entanto, a entrada de Antonio Brito no PPS colocou tudo a perder. Adversário do ex-governador no Rio Grande do Sul, Brizola rompeu o acordo com o PPS e voltou a conversar com as outras esquerdas. Ou seja, o senhor “fato local” se sobrepôs ao nacional. Foi o que ocorreu também em Caruaru. Ante a perspectiva de o PPS regional migrar para o colo de Jarbas Vasconcelos, que tem como principal aliado naquele município o prefeito Tony Gel, o ex-prefeito João Lyra resolveu sair. Ciro ficou “p” da vida, claro, mas o “fato local” falou mais alto e ele foi empurrado para os braços de Lula. Vice poderoso O ex-deputado Níllton Carneiro já idealizou o seu futuro. Será candidato a deputado pelo PST e, uma vez eleito, se candidatará pela 2ª vez à prefeitura de Jaboatão. Obrigado a renunciar após 26 meses de mandato, ele diz que da próxima vez não terá mais companheiro de chapa “porque vice só serve para trair o titular”. Todavia, ressalvou, “se a Justiça não permitir que eu saia sozinho pedirei permissão ao Vaticano para registrar o nome de Jesus Cristo”. Troca-troca-troca Em Paulista, o “troca-troca” de partido foi intenso nas últimas 48 horas. O vice-prefeito Aguinaldo Fenelon trocou o PPS pelo PV, o secretário Nena Cabral (desenvolvimento econômico) o PSC pelo PMDB, o vereador Ivanildo Rodrigues o PSDB pelo PPB e a ex-candidata a prefeita Marinalda Gonçalves o PSDC pelo PSC. Nada de aliança Nos últimos três dias, a chapa proporcional do PSDB recebeu várias adesões porque Sérgio Guerra garantiu aos candidatos que não haverá “chapão” com o PFL. Um dos que confiaram na sua promessa foi Geraldo Barbosa (PFL), que tem uma parada dura pela frente: “peitar” em Surubim Danilo Cabral e José Augusto Farias, ambos pelo PSB. Primeiro é a filha e depois o sobrinho Assim que armar a eleição de sua filha, Shirley, para a Câmara Federal, o deputado Inocêncio Oliveira (PFL) tem outra empreitada pra cuidar: viabilizar a eleição do sobrinho, Giovani Oliveira (FNS), para a Assembléia Legislativa. Trio desce em Petrolina com medalha no peito Geraldo Coelho (PFL) Ranílson Ramos (PPS) e Diniz Cavalcanti (PMDB) desembarcaram 6ª em Petrolina em situação de igualdade. Receberam na véspera em MG a medalha dos 500 anos do descobrimento do “velho Chico”. Antes tarde... Com quase uma semana de atraso, a União dos Vereadores de Pernambuco resolveu solidarizar-se com Marcelo Santa Cruz (PT), da Câmara de Olinda. Ele foi atacado por Roberto Freire (PPS) porque opôs-se ao embarque do altar-mor da Igreja do Mosteiro de São Bento para uma exposição de arte em New York. Rixa antiga Em resposta a Roberto Magalhães, que considerou “uma palhaçada” a aprovação pela Câmara Municipal da “CPI da CTU”, disse o vereador Luiz Helvécio: “Ele precisa esclarecer se foi cumprida na sua gestão a lei que determinava a assunção pela empresa compradora do passivo junto ao INSS (R$ 44 milhões)”. Por não ter recebido convite do Palácio para participar na última 6ª feira da inauguração da Adutora de Sertânia, fruto de uma luta iniciada por ele, o prefeito Ângelo Ferreira (PSB) fará outra inauguração na próxima 5ª feira. Ele não aceita que se dê “conotação política” a uma questão séria como a da água. João Arraes é mole pra chorar. Durante um ato no PSB para a filiação do deficiente visual Léo Damasceno, candidato a deputado estadual no próximo ano, o vereador cobriu-se de lágrimas. Emocionou-se quando Damasceno apertou a mão de Miguel Arraes e disse que, depois de muito tempo, achara finalmente o seu caminho. Ex-deputado estadual que esteve recentemente com Marco Maciel achou-o “absolutamente tranquilo” quanto ao seu futuro, e ao futuro do PFL, nas eleições de 2002. Para ele, o vice-presidente já assimilou a perda do ex-prefeito Roberto Magalhães e está preparado para a disputa da 3ª eleição para senador. Depois de mais de uma década sem representante na Assembléia Legislativa, Garanhuns está com a faca e o queijo na mão para eleger pelo menos dois, dentre esses três filhos da terra: Aurora Cristina (PMDB), o ex-prefeito Bartolomeu Quidute (?) e o presidente da Associação Comercial Izaías Régis (PSB). É agora ou nunca mais. Editorial É melhor prevenir As enchentes e inundações provocadas, no Sul e Sudesete, por chuvas excepcionais são um alerta para o que poderá acontecer no Recife e outras cidades do Estado habituadas a cheias e deslizamentos de terra no período chuvoso. Estamos em época de estiagem, mas em quatro meses a estação das chuvas voltará. Ademais, mesmo em época de estio, caem aqui às vezes chuvas torrenciais, além das costumeiras e leves chuvas de verão. Este ano, o novo governo municipal realizou algumas obras importantes em áreas de risco e na prevenção de enchentes, como limpeza de canais. No momento, porém, não estamos vendo nenhuma obra voltada para esse antigo e grave problema da nossa cidade. É melhor, no entanto, prevenir que remediar, como nos ensina a velha sabedoria popular. Obras importantes foram anunciadas e é bom que sejam realizadas antes do inverno. Sobretudo no Sul do País, os estragos das recentes chuvas foram muito grandes. A situação mais grave é a do Estado de Santa Catarina, com mais de 8 mil desabrigados, em casas de parentes e abrigos. Mais de 50 prefeituras decretaram situação de emergência (mais de 20, no Rio Grande do Sul). Quando homologada pelo governo estadual, a situação de emergência, ou de calamidade pública, permite ao município contratar pessoas e obras sem licitação, e abre caminho para a obtenção de recursos federais e estaduais, mesmo por devedores para com o Estado ou a União. Como se trata de região privilegiada e não de Estados enjeitados da Federação, o socorro oficial andou rápido, com cestas básicas, cobertores, colchões, medicamentos. Em 1983, um mês de inundações deixou 220 mil desabrigados em Santa Catarina; 88% do território do Estado foi afetado; com prejuízos calculados então em US$ 1,2 bilhão. A recuperação foi rápida, não só porque é um Estado industrializado e rico, com índices de educação, bem-estar social, bem acima dos nossos; mas também pela ajuda federal. Aqui é diferente. Os flagelados das inundações do ano passado na Mata Sul ainda aguardam muito do que foi prometido. Mais um motivo para que nossas autoridades se apressem na prevenção, aproveitando eventual boa vontade federal pré-eleitoral. O prefeito João Paulo anunciou, há alguns dias, o investimento de R$ 19,4 milhões em 188 obras espalhadas por áreas de maior pobreza ou de risco. Elas vão criar 3.600 empregos e beneficiar 60 mil famílias. Santo Amaro, Coque, Coelhos, Cordeiro, Torrões, Várzea, Cidade Universitária, Mustardinha, San Martín, Areias, Afogados, Novo Prado, Bongi, Ibura, Jordão, Vila dos Milagres e até Boa Viagem (Entra a Pulso) são alguns dos bairros a serem contemplados com obras. Mas o mais importante, dentro do tema que abordamos, serão os trabalhos de contenção de encostas e pavimentação em Dois Unidos, Córrego da Jaqueira, Porto da Madeira, Alto do Capitão, Campo Grande, Encruzilhada, Arruda, Peixinhos, Água Fria, Córrego do Jenipapo, Vasco da Gama, Alto do Burity, Macaxeira, Morro da Conceição e Passarinho. Saneamento, drenagem, construção de escadarias, melhorias em canais, completam o elenco de obras. Segundo o prefeito do Recife, essas 188 obras “zeram as pendências do Orçamento Participativo de gestões passadas. Estamos dando continuidade aos projetos”. E ele acrescenta que “o trabalho nos morros será permanente; não vamos fazer obra apenas quando as casas estiverem caindo”. Novidade importante e que se encaixa no que estamos tentando transmitir: não se deve esperar as chuvas para agir reativamente. E é importante também evitar novos erros na construção da cidade, que causam os transtornos atuais. Campanhas educativas, de esclarecimento e conscientização da população, precisam igualmente ser feitas constantemente (não jogar lixo nas vias públicas, nos canais, não construir em área de risco, não aterrar rios, lagoas, áreas de mangue), sobretudo nas escolas, onde se forja a nova geração de recifenses. Topo da página

10/07/2001

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