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Seminário debate participação da mulher no Crédito Fundiário

Nos dias (7 e 8/10), segunda e terça-feira respectivamente, a Secretaria de Mulheres da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-Brasil), reúne no Seminário Nacional de Mulheres Rurais da Fetraf-Brasil/CUT, lideranças femininas das cinco regiões brasileiras, em Brasília. O encontro visa discutir a participação efetiva da mulher no Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e nas demais políticas de gênero do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Promovido em parceria com a Secretaria de Reordenamento Agrário do MDA, o Seminário visa conscientizar as lideranças sobre a necessidade de uma maior apropriação das mulheres rurais em relação à política de Crédito Fundiário, o selo PNCF Mulher e demais programas do MDA. O debate visa contribuir efetivamente para o desenvolvimento de suas unidades produtivas.

Como parte da programação, o diretor do Crédito Fundiário, Francisco Ribeiro Filho, fez uma explanação sobre as mudanças ocorridas no PNCF, com ênfase no aumento do valor do selo PNCF Mulher - que passou de mil para R$ 3 mil –, e da retomada das contratações. Ribeiro destacou ainda a importância do papel da mulher rural na consolidação da agricultura familiar. "Ao promovermos eventos como este, buscamos ampliar a participação das mulheres no programa. Entendemos que elas são as principais responsáveis pela manutenção das famílias no campo e pela garantia da sustentabilidade dos projetos de Crédito Fundiário", disse o diretor.

"Nosso desafio é grande, pois trabalhamos aqui a valorização da mulher agricultora, olhando diferentes realidades. Esse desafio é para além do acesso à terra. Temos aqui a tarefa de encorajá-las a iniciar atividades paralelas, que lhes deem prazer e renda, como a produção de galinha caipira, hortaliças, artesanato, doces, queijos e outras atividades", disse a secretária de Mulheres da Fetraf/Brasil, Maria da Graça Amorim.

Na parte da tarde foi o momento da diretora de Políticas para Mulheres Rurais do MDA, Karla Hora, apresentar às lideranças políticas e ações do MDA voltadas para as agricultoras familiares. "O seminário é um espaço importante para as mulheres conhecerem e aprofundarem o debate sobre as políticas públicas que temos desenvolvido nos últimos dez anos, em especial aquelas relacionadas ao crédito. É também o momento para pactuarmos com as lideranças presentes cada vez mais instâncias para o monitoramento e avaliação dessas políticas, bem como a construção de um ambiente permanente de diálogo com a sociedade civil, para que possamos avançar ainda mais na consolidação dos direitos das trabalhadoras rurais", avaliou.

Um pouco mais sobre o Crédito Fundiário

O Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) ou Crédito Fundiário - como é conhecido no meio rural - é uma política pública do Governo Federal criada para que os agricultores familiares sem terra ou com pouca terra possam adquirir imóveis rurais. Funciona como uma política complementar à reforma agrária, uma vez que permite a aquisição de áreas que não são passiveis de desapropriação.

Além da terra, o financiamento – que tem juros e prazos bem acessíveis - disponibiliza recursos para infraestrutura básica e produtiva, acompanhamento técnico e o que mais for necessário para que o agricultor possa se desenvolver de forma independente e autônoma. O financiamento pode tanto ser individual quanto coletivo.

PNCF Mulher

O Selo do Crédito Fundiário foi criado para atender, incentivar e ampliar a participação das mulheres no Programa. Acessado por meio da linha Combate a Pobreza Rural, tem como objetivo valorizar a participação da mulher na agricultura familiar, de maneira que estas sejam protagonistas nas unidades produtivas por meio do acesso à terra e às políticas públicas voltadas para o campo. A ação é executada pela Secretaria de Reordenamento Agrário, do Ministério do Desenvolvimento Agrário em parceria com os Estados e Movimentos Sociais.

Serviço

Seminário Nacional de Mulheres Rurais da Fetraf-Brasil/CUT
Data: 7 e 8 de outubro de 2013 (segunda e terça-feira)
Horário: 9h às 17h30
Local: Casa de Retiros Assunção Avenida L2 Norte 611 Módulo E – SGAN – Brasília/DF

Fonte:

Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

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