Seminário debate Plano Plurianual Territoriais Participativos
"Para o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), é importante falar do campo, da agricultura familiar, e, sobretudo, das políticas públicas para o meio rural. O rural, fazendo parte dessa política como um todo, e a articulação é fundamental para efetividade das nossas políticas e para que os nossos agricultores tenham acesso de fato a essas políticas.”
Com essa fala o secretário-executivo do MDA, Laudemir Müller iniciou sua participação, nesta quarta-feira (26), no Seminário Plano Plurianual Territoriais Participativos (PPAs), realizado no Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG).
Na oportunidade, Laudemir disse ainda que: "o tema da integração de políticas da gestão territorial, da articulação das nossas políticas, construídas efetivamente, seja política pública, agrícola, de transportes, cultura, lazer ou saúde, é muito importante para o MDA.”
Ele explicou que o ministério quer impulsionar essa agenda e o rural, num projeto nacional de desenvolvimento. “Temos 239 territórios que se articulam a essas políticas, com um conjunto de políticas públicas, que queremos qualificar, trabalhando junto o rural. Temos que pensar o futuro, o desenvolvimento rural.”
Na abertura do Seminário, foram assinados, pelos presidentes de consórcios, Termo de Compromisso entre a União e os consórcios, para a elaboração dos Planos Plurianuais Territoriais Participativos, com o objetivo de fortalecer a ação governamental nos territórios de forma compartilhada e participativa.
Participaram da abertura as ministras Míriam Belchior, do MPOG; Ideli Salvati, das Relações Institucionais; o ministro, Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República; e a Secretária de Planejamento e Investimento do Ministério do Planejamento, Esther Bemerguy de Albuquerque.
Programação
Na manhã de quarta-feira, foi feita uma exposição sobre o programa de formação para gestores públicos em monitoramento e avaliação, realizado pela escola de Administração Pública (Enap), e sobre o curso de educação à distância de elaboração de projetos, realizado com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Também foi discutido o conceito de Plano Plurianual (PPA) Territorial Participativo, as oportunidades de articulação com os PPAs federal, estaduais e municipais, os programas do Governo Federal e as possibilidades para respostas compartilhadas para o desenvolvimento rural.
Ainda na programação de quarta-feira, ocorreu a apresentação de casos concretos de consórcios que foram construídos ou estão em processo de construção dos PPAs Territoriais Participativos.
Nesta quinta (27), serão apresentados mecanismos para o fortalecimento dos consórcios públicos, visando à construção dos PPAs Territoriais Participativos, além do apoio à cooperação federativa no planejamento, os instrumentos e a participação dos atores envolvidos.
Está prevista a participação do Sebrae que vai divulgar a cartilha Inclusão de programas e ações de apoio aos pequenos negócios no PPA dos municípios.
Na ocasião, a secretaria de Desenvolvimento Territorial(SDT/MDA), Andrea Butto, ministrou palestra, às 11 horas, falando sobre o tema Planos Territoriais de Cadeias Produtivas (PTC) e inclusão produtiva.
Os PTCs são documentos elaborados de forma participativa e de forma integrada entre a equipe técnica, articulador territorial, agricultores familiares e demais atores envolvidos no processo de dinamização econômica do território.
O principal objetivo é desenhar um plano de ação para as cadeias produtivas prioritárias e suas organizações nos territórios, partindo dos eixos propostos nos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável.
Dessa forma, a partir da análise aprofundada da cadeia produtiva no território, espera-se que os agricultores familiares possam ampliar o grau de governança sobre essas cadeias com a formação de arranjos institucionais adequados.
Fonte:
Ministério do Desenvolvimento Agrário
27/02/2014 16:18
Artigos Relacionados
Planejamento promove seminário sobre construção do Plano Plurianual
Comitê debate propostas da agricultura para inclusão no plano plurianual do governo
Seminário debate Plano de Desenvolvimento da Educação
Comissão debate conflitos territoriais entre municípios
Ministra lança Plano Plurianual no ABC
Plano Plurianual vai monitorar o governo