Seminário discute planos de educação estaduais e municipais



Com o objetivo de subsidiar o processo de elaboração dos planos de educação dos estados, municípios e do Distrito Federal para a década de 2001/2010, em consonância com o Plano Nacional de Educação (PNE), está sendo realizado no auditório Petrônio Portella, no Senado, um seminário promovido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), pelas comissões de Educação do Senado e da Câmara e pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação.

No seminário, que começou na segunda-feira (5) e termina nesta terça-feira (6), estão em pauta as bases para o processo de elaboração, acompanhamento e avaliação dos planos estaduais e municipais de educação. O evento reúne dirigentes e técnicos do Ministério da Educação, secretários estaduais de educação, professores, representantes do Poder Judiciário, do Ministério Público, de organismos internacionais e de instituições da sociedade civil ligadas à educação.

Alguns estados e municípios já elaboraram os seus planos decenais de educação, mas a grande maioria ainda está na fase inicial do processo. Por isso, participantes do seminário consideraram importante a realização do evento, já que foi possível colher experiências e subsídios para que as secretarias estaduais e municipais de educação possam implantar os respectivos planos.

A Constituição de 1998 determinou a elaboração do Plano Nacional de Educação com o objetivo de erradicar o analfabetismo, universalizar o atendimento escolar e melhorar a qualidade de ensino em todo o país. Somente em janeiro deste ano é que o PNE foi regulamentado pela lei n° 10.172, obrigando estados, municípios e o Distrito Federal a elaborarem planos decenais correspondentes, em consonância com o PNE.

06/11/2001

Agência Senado


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