SENADO APROVA COMPENSAÇÃO PARA ESTADOS DE PERDAS DO FEF



O Senado aprovou projeto de lei da Câmara, permitindo a emissão, pela União, de Títulos do Tesouro no valor de cerca de R$ 382,936 milhões para transferência aos estados e ao Distrito Federal, como compensação pelas perdas relativas ao quarto trimestre de 1999, decorrentes do Fundo de Estabilização Fiscal (FEF). O projeto vai à sanção presidencial.
Ao defender seu parecer favorável ao projeto, o senador Paulo Souto (PFL-BA) afirmou que o FEF impôs pesadas perdas aos Estados, sendo justo, portanto, haver compensações. A Bahia receberá a maior parcela, cerca de R$ 36 milhões, seguida do Ceará (R$ 28 milhões), Maranhão (R$ 27 milhões) e Pernambuco (R$ 26 milhões). A menor parcela caberá ao Distrito Federal, R$ 2,6 milhões.
Para o senador Ney Suassuna (PMDB-PB) o dinheiro é bem-vindo, mas é preciso reconhecer que as parcelas são muito inferiores ao montante das perdas efetivas dos estados.

29/06/2000

Agência Senado


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