Senado aprova criação de cargos no TRT-RJ



O Senado aprovou em regime de urgência, nesta terça-feira (21), o projeto de lei da Câmara (PLC 85/05) que dispõe sobre a criação de cargos efetivos e em comissão no quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ). A matéria seguiu para a sanção do presidente da República.

O senador Roberto Saturnino (PT-RJ) explicou que havia uma dúvida quanto ao impacto financeiro que essa matéria poderia provocar nas contas do governo.

- Mas, após ampla verificação ficou demonstrado que o impacto será de menos de 0,5% nesse final de ano. Para 2007, há previsão orçamentária regular. O tribunal está funcionando em condição precária - assinalou.

O líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que se absteria de encaminhar contrariamente o PLC, mesmo criando uma nova despesa nas contas do governo, como forma de homenagear o senador Roberto Saturnino. O senador e governador eleito do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB-RJ) associou-se a Saturnino na defesa da aprovação da matéria e lembrou que o prédio do TRT-RJ sofreu um grande incêndio há dois anos.

- Mesmo assim, funcionários, ministros e advogados fizeram um grande esforço para manter o TRT funcionando de maneira competente - disse.

21/11/2006

Agência Senado


Artigos Relacionados


Senado aprova criação de cargos no TRT de São Paulo

Senado aprova criação de cargos no TRE de Goiás

Senado aprova criação de cargos no TRT do Rio Grande do Sul

Senado aprova criação de cargos na Justiça do Trabalho

Senado aprova criação de cargos de procurador da República

Senado aprova criação de cargos em Tribunais Eleitorais