Senado aprova doação de vacinas contra febre aftosa para a Bolívia
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24) a medida provisória (MP 149/2003) que autoriza a doação, pelo governo brasileiro, de vacinas contra febre aftosa para o gado da Bolívia, nos casos de iminência comprovada de risco sanitário para a pecuária brasileira. Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia e Acre, que são estados criadores de gado de corte e têm certificado de "zona livre de aftosa com vacinação", fazem fronteira com a Bolívia. O relator, senador Papaléo Paes (PMDB-AP), afirmou que a MP "não tem qualquer vício" e atende os pressupostos constitucionais de urgência e relevância. A matéria vai à promulgação.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) disse que a MP tem duplo alcance, por se tratar de um "ato de solidariedade" com o país vizinho e por defender o gado brasileiro de eventual contaminação com aftosa, pela proximidade com o gado da Bolívia, que atualmente não recebe vacinação contra a doença.
- A MP soma eficiência e solidariedade - disse Suplicy.
O senador Tião Viana (PT-AC) salientou que a medida é necessária e estratégica para a pecuária nacional. O senador Osmar Dias (PDT-PR) disse que, das treze medidas provisórias em pauta, a MP 149 era uma "das únicas que justificam a urgência".
- Ou se faz a vacinação no gado da Bolívia agora, ou não se poderá fazer depois - avisou.
Ele alertou o governo brasileiro, porém, para o despreparo técnico do país frente a outras ameaças sanitárias.
- Poderemos ter uma surpresa muito desagradável se não criarmos um modelo de diagnóstico para a gripe asiática e para o mal da vaca louca. O Brasil pode ter um prejuízo imenso - advertiu, salientando que os fiscais federais agropecuários "não têm dinheiro para a gasolina".
O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM) disse que seu partido considera a medida acertada, por proteger, na prática, o gado brasileiro. O senador Ramez Tebet (PMDB-MS) elogiou a MP e lembrou que o gado boliviano, contaminado com aftosa, já causou grandes prejuízos ao estado do Mato Grosso do Sul. Para ele, as exportações brasileiras são sustentadas pelo agronegócio e a "comunidade européia está atenta e manda até emissários para fiscalizar o abate do gado". O senador Valdir Raupp (PMDB-RO) disse que "o rebanho da Bolívia é sempre uma ameaça", o que demonstra a relevância da MP. Leomar Quintanilha (PMDB-TO) reforçou a tese de que o rebanho boliviano "põe em risco o rebanho brasileiro nos estados fronteiriços".
O senador Jonas Pinheiro (PFL-MT) elogiou a MP e destacou "a luta do ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, para que o Brasil seja totalmente livre da febre aftosa". Ele pediu mais recursos para o Ministério da Agricultura e afirmou que o país precisa cuidar de suas fronteiras.
O único senador a se pronunciar contra a aprovação da medida foi Paulo Elifas (PMDB-RO), para quem a MP é "paliativa" e não garante o controle da febre aftosa na Bolívia. Já o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) reconheceu a importância da doação de vacinas contra aftosa para o país vizinho, mas considerou um "vexame político" a quantidade de MPs emitidas pelo Executivo, que trancam a pauta e impedem a votação de assuntos importantes pelo Senado.
- Isso mostra a vocação autoritária do governo federal - afirmou.
24/03/2004
Agência Senado
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