Senado aprova indicação de Luiz Otávio para o TCU
O Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (8), com 44 votos sim, 18 não e duas abstenções, o projeto de decreto legislativo (PDL 527/03) que escolhe o senador Luiz Otávio (PMDB-PA) para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), na vaga aberta pela aposentadoria do ministro Iram Saraiva. O projeto segue agora para exame da Câmara dos Deputados.
De acordo com o parecer do relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o currículo de Luiz Otávio mostra que o senador paraense possui formação acadêmica e experiência profissional compatíveis com o cargo para o qual foi indicado. Além disso, assinalou Jucá, Luiz Otávio já exerceu diversos mandatos como vereador, deputado estadual e, atualmente, senador. Ele também apontou o exercício da titularidade nas Comissões de Assuntos Econômicos, de Educação (CE), de Constituição, Justiça e Cidadania, e de Serviços de Infra-Estrutura.
- Relativamente a sua experiência profissional, além da já mencionada atividade parlamentar, cumpre ressaltar as relevantes funções públicas que exerceu: secretário especial de Produção, em 1998, e secretário estadual de Transportes, em 1999 - arrematou.
Outras autoridades
O Plenário também a indicação de Eros Roberto Grau, professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP), para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi indicado para a vaga do ex-presidente daquela Corte, Maurício Corrêa, que se aposentou compulsoriamente em maio por ter completado 70 anos. De um total de 65 senadores que registraram seu voto, 57 votaram a favor, cinco contra e três se abstiveram.
Já o engenheiro Newton Monteiro teve aprovada sua recondução ao cargo de diretor técnico em Exploração e Produção de Petróleo e Participações Governamentais da Agência Nacional do Petróleo (ANP) com 44 votos favoráveis, quatro contrários e duas abstenções. Desde 2002 ele vem ocupando o cargo. O mandato é de dois anos.
Outra indicação aprovada foi a de Luiz Fernando Vasconcelos para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), vinculado ao Ministério da Justiça. Em seguida, o Plenário referendou, por 57 votos a favor, 1 contra e 4 abstenções, a escolha do diplomata Otto Agripino Maia para exercer o cargo de embaixador do Brasil na Suécia.
Também foram aprovados os nomes dos diplomatas Vera Lúcia Barrouin Crivano Machado para representar o Brasil junto à Ordem Soberana e Militar de Malta; George Ney de Souza Fernandes, que chefia a embaixada no Zimbábue, para acumular a função no Malauí; e Celso Marcos Vieira de Souza, embaixador na Áustria, para exercer, cumulativamente, o cargo na Eslováquia, Eslovênia e Croácia.
08/06/2004
Agência Senado
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