Senado aprova indicações para STJ e Antaq
O Senado aprovou nesta terça-feira (10) três indicações da presidente da República, Dilma Rousseff, para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). São os advogados Ricardo Villas Bôas Cueva, Antonio Carlos Ferreira e Sebastião Alves dos Reis Júnior.
Com mestrado em Direito Tributário e Doutorado em Direito Tributário Ambiental, Ricardo Cueva, de 48 anos, é sócio do escritório Rodrigues Alves e Villas Bôas Cueva Advogados, mas já ocupou vários cargos públicos. O último foi o de procurador da Fazenda Nacional, do qual se licenciou em 2009. Foi também conselheiro do Cade, procurador da Fazenda Nacional em São Paulo e em Brasília e procurador de São Paulo, cargo em que ingressou por concurso público, em 1985.
Antonio Ferreira, de 54 anos, é advogado e mestrando em Direito e Políticas Públicas. Iniciou sua carreira como advogado da Caixa Econômica Federal (CEF), instituição na qual exerceu vários cargos, o último de diretor jurídico, até agosto de 2010. O candidato a cargo de ministro do STJ também participou como presidente, coordenador, debatedor e palestrante em vários congressos no Brasil e no exterior, além de ter integrado missões oficiais da Caixa no Japão e na Argentina.
Graduado em Direito com especialização em Direito Público, Sebastião Alves, de 46 anos, sempre atuou na área da advocacia, tanto em escritórios como em cargos públicos. Foi chefe da assessoria jurídica da Empresa Brasileira de Comunicações (Radiobrás) de 1998 a 2003 e consultor jurídico do Ministério da Integração Nacional de 2003 a 2007 e de 2009 a 2010.
Antaq
Também foi aprovada a indicação de Pedro Brito do Nascimento para o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). Ele foi indicado em decorrência da aposentadoria de Murillo de Moraes Rego Corrêa Barbosa. Pedro Brito já comandou a Secretaria de Portos da Presidência da República e foi ministro da Integração Nacional.
A Antaq, criada pela Lei 10.233/01, tem por finalidade implementar, em sua esfera de atuação, as políticas formuladas pelo Ministério dos Transportes e pelo Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte (Conit), e ainda regular, supervisionar e fiscalizar as atividades de prestação de serviços de transporte aquaviário e de exploração da infraestrutura portuária e aquaviária, exercida por terceiros.
Currículo
Pedro Brito é graduado em Economia, com Mestrado em Administração Financeira. Iniciou sua vida profissional aos 14 anos, como funcionário do Banco do Nordeste, instituição na qual chegou a ocupar o cargo de Superintendente Financeiro. Entre os diversos cargos ocupados, foi ainda presidente do Banco do Estado do Ceará, Secretário da Fazenda do mesmo Estado e Superintendente-Geral da Bolsa de Valores.
Foi ainda ministro de Integração Nacional de março de 2001 a março de 2007, cargo que deixou para se tornar, no mesmo ano e até dezembro de 2010, ministro da recém-criada Secretaria de Portos da Presidência da República.
10/05/2011
Agência Senado
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