SENADO APROVA MECANISMOS MAIS ÁGEIS PARA REPOSIÇÃO DE LIVROS E MATERIAL ELETRÔNICO
O Senado enviou à Câmara dos Deputados projeto de lei do senador José Ignácio Ferreira (PSDB-ES) que retira livros e registros magnéticos da classificação de material permanente da administração pública, para efeitos de substituição. A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou a proposta no final do mês passado, em caráter terminativo, e não houve recurso para votação em plenário dentro do prazo regimental de cinco dias úteis.
O objetivo do projeto, segundo José Ignácio, é eliminar a burocracia na atualização dos acervos de arquivos e bibliotecas públicas. "Trata-se de antiga reivindicação dos especialistas do setor, em virtude da alta demanda de informação e a velocidade da produção dos seus meios de divulgação. Com essa nova legislação, a atualização dos acervos se fará com mais rapidez e critérios flexíveis", explica o senador em sua justificação.
O senador lembra que o material documental, pelo simples fato de pertencer a bibliotecas públicas, está sempre sujeito a rápida deterioração. "Os livros em particular, por conta do freqüente manuseio, solicitam uma ágil reposição, que enfrentava dificuldades por sua classificação como material permanente. Além disso, livros e material de registro magnético também estão sujeitos a extravios e furtos, exigindo rapidez na reposição."
Em seu parecer, o relator João Rocha (PFL-TO) alega que as bibliotecas foram bastante afetadas pela revolução trazida pela informática, que veio favorecer a realização de pesquisas e o controle do acervo. "Essa mudança vem forçando as bibliotecas e arquivos públicos a reverem suas práticas administrativo-burocráticas de substituição de material", afirma.
E prossegue: "Todos conhecem as formalidadesa serem observadas na aquisição, controle e baixa dos materiais classificados como permanentes. O projeto atende a antigas aspirações dos profissionais do setor, propondo adesvinculação que aperfeiçoará a gestão das bibliotecas, permitindo mais flexibilidade e agilidade na substituição do material, com evidente vantagem aos seus usuários", conclui João Rocha.
05/06/1998
Agência Senado
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