Sérgio Cabral: revista diz que Justiça do Rio é uma das mais ágeis do Brasil
- Como chegamos a isso? Entre outras coisas, a Justiça do Rio é hoje é mais informatizada, resultado de uma parceria entre o Legislativo e o Judiciário, com a criação do Fundo Estadual de Justiça, que destina ao aprimoramento do poder cerca de R$ 200 milhões por ano. Independência orçamentária e administrativa permitiram o destaque do Judiciário do Rio - sustentou o senador.
Sérgio Cabral citou números para justificar essa performance. O Tribunal do Rio autuou e julgou no ano passado mais de 83 mil processos, um caso praticamente inédito no Brasil. Na Justiça de 1ª instância, foram autuados 916 mil processos e julgados 712 mil - 78% dos feitos autuados. O tempo médio para julgamento de processos em 2ª instância já baixou para 140 dias.
O senador destacou que o Tribunal do Rio criou um programa intitulado Produtividade Solidária, que institui mutirões para auxílio de varas com volume excessivo de processos, o que tem ajudado na agilização do Judiciário de seu estado. Os funcionários da Justiça e os juízes contam com uma Escola de Magistratura e uma Escola de Administração Judiciária para aprimoramento constante. No caso dos servidores, eles integram 1.444 turmas com cursos práticos e teóricos, os quais atenderam a mais de 23 mil funcionários em 2003.
Outro ponto que sustenta a agilidade já conseguida pelo Judiciário do Rio é a informatização, que já chegou a 100% dos processos de 2ª instância e a 98% na 1ª instância. O tribunal dispõe de 15.200 computadores e, no ano passado, a página da Justiça na Internet teve 164,7 milhões de consultas, revelou o senador.
09/11/2004
Agência Senado
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