Senado aprova MP que empresta R$ 15 bi ao BNDES
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) a Medida Provisória 439/08, que autorizou a União a emitir R$ 15 bilhões em títulos públicos e emprestar o dinheiro ao Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esta é a segunda vez nos últimos meses que o governo concede empréstimos ao banco, para reforçar sua capacidade de financiamento. O primeiro empréstimo foi de R$ 12,5 bilhões, adotado pela medida provisória 414/08, já votada e transformada em lei.
Ao justificar o novo empréstimo ao BNDES, os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, argumentaram em meados de agosto, antes do agravamento da crise financeira, que a demanda por financiamentos do banco neste ano pode chegar a R$ 95 bilhões. No biênio 2009/2010, a instituição deverá emprestar outros R$ 200 bilhões e, conforme os ministros, para isso o BNDES precisa aumentar sua capacidade em R$ 32 bilhões para bancar projetos. As duas MP garantiram a quase totalidade desses recursos - R$ 27,5 bilhões.
Os ministros informaram ainda ao Congresso Nacional que a necessidade de ampliação de recursos do BNDES "nada tem a ver com a situação econômico-financeira" da instituição, "que é considerada satisfatória em virtude de elevados índices de eficiência, da boa estrutura de capital e de lucros líquidos crescentes". O BNDES pagará à União, pelo empréstimo, os mesmos juros pagos pelo Brasil quando lança títulos no exterior, em reais.
Ministério da Pesca
A MP votada nesta quarta (5) também revogou a MP 437/08, que transformava a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República em Ministério da Pesca e Aqüicultura. O governo decidiu pela revogação porque os partidos de oposição não aceitavam criar ministério por meio de medida provisória e passaram a obstruir as votações na Câmara, em agosto último. No lugar na MP 437, o governo decidiu enviar projeto de lei ao Congresso com o mesmo conteúdo. A medida revogada criava ainda quase 300 cargos e gratificações em vários ministérios e na Presidência da República.
05/11/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
Senado aprova MP que empresta mais R$ 15 bi ao BNDES
BNDES empresta R$ 1,4 bilhão para infraestrutura rodoviária
Senado aprova MP que aumenta crédito para o BNDES
Senado aprova MP que garante recursos para a Valec e o BNDES
Senado aprova MP que destina R$ 12,5 bilhões para ampliação de financiamentos do BNDES
Banco do Povo Paulista empresta R$ 100 milhões no 1º semestre