Senado aprova MP que transfere depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos federais para a Caixa
O Plenário do Senado acaba de aprovar medida provisória (MP 468/09) que transfere depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a Caixa Econômica Federal. Com a votação da MP, aprovada em forma do Projeto de Lei de Conversão 17/09, a pauta fica liberada para as demais liberações.
Mais informações a seguir
25/11/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Chega ao Senado MP que transfere depósitos judiciais para a Caixa
Plenário examina MP que transfere para a Caixa depósitos judiciais, reforçando a conta do Tesouro
Plenário examina MP que transfere para a Caixa depósitos judiciais, reforçando a conta do Tesouro
Aprovado parecer favorável a projeto sobre depósitos judiciais de tributos municipais
Schneider questiona projeto que transfere depósitos para o Caixa do Estado
Senado aprova MP que reforça conta do Tesouro com depósitos judiciais