Senado aprova projeto que agiliza construção de gasodutos no país
O projeto de lei de iniciativa do Executivo (PLC 33/04) que deve agilizar a construção de gasodutos e outros sistemas dutoviários no país teve parecer favorável do senador Delcidio Amaral (PT-MS) aprovado pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI), na manhã desta quarta-feira (30), logo após ser acolhido pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). À tarde, em regime de urgência, o projeto foi aprovado pelo plenário do Senado e, por ter recebido duas emendas, retornará ao exame dos deputados.
Delcidio explicou a importância do projeto dizendo que ele vai remover os impedimentos que estão atrasando em até dois anos as obras de gasodutos da Petrobras por falta de concessão de licença ambiental. A emenda de sua autoria, continuou, recupera o texto encaminhado pelo governo, deixando claro que a margem sem qualquer edificação (de 15 metros de cada lado da faixa 20 metros que abriga as tubulações dos dutos) só será exigida quando for necessária para a segurança do empreendimento. A legislação vigente exige essa faixa de segurança.
O senador atribuiu a essa exigência o encarecimento da energia emergencial para o Nordeste, que teve de ser atendido pelas usinas térmicas movidas a diesel, um combustível três vezes mais caro que o gás natural. O parecer de Delcidio na CI foi examinado extra-pauta durante audiência dos integrantes da comissão com o presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra.
30/06/2004
Agência Senado
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