SENADO APROVA REAJUSTE DE GRATIFICAÇÃO PARA MILITARES
O plenário do Senado aprovou hoje (dia 7) projeto de lei que corrige a Gratificação de Condição Especial de Trabalho (GCET) para militares das Forças Armadas. A matéria já foi aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados, e vai à sanção presidencial.
A correção dos fatores da gratificação dos militares corresponde a um aumento na GCET de 113%, retroativo a 1º de fevereiro deste ano, e de outro de 30%, sobre os novos valores, em 1º de fevereiro de 1999. Na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, o projeto teve como relator o senador Ney Suassuna (PMDB-PB), que deu parecer favorável, sem emendas, ao texto original da Câmara.
Suassuna disse, em seu parecer, que a correção da GCET é "mais um passo para se fazer justiça com os militares das Forças Armadas, que prestam inestimáveis serviços ao país, sob condições especialíssimas de trabalho, que os obrigam a sofrer restrições sem correspondência com nenhuma categoria no serviço público".
Com a correção, a gratificação dos almirantes-de-esquadra, generais-de-Exército e tenentes-brigadeiros-do-ar passa dos atuais R$ 905,99 para R$ 1.938,05 este ano. No próximo ano, essa gratificação sobe para R$ 2.516,50. A gratificação dos capitães-de-mar-e-guerra e coronéis passa dos atuais R$ 660,02 para R$ 1.411,51 neste ano e para R$ 1.833,61 em fevereiro do próximo ano.
A gratificação para segundo-tenente passa de R$ 328,78 para R$ 703,28 e depois para R$ 913,40. A de primeiro-sargento sobe de R$ 185,83 para R$ 397,44 e depois vai para R$ 516,15. Por último, a gratificação mais baixa, do soldado engajado, sobe de R$ 38,10 para R$ 81,48 e para R$ 105,81 no próximo ano.
07/05/1998
Agência Senado
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