Senado aprova gratificação para servidores de universidades, cumprindo acordo para fim da greve
O plenário do Senado aprovou, por unanimidade, projeto que incorpora definitivamente aos salários dos funcionários das universidades e escolas federais vinculadas ao Ministério da Educação uma gratificação de desempenho, que equivale a 140% do salário básico do servidor. Com isso, o valor da gratificação será incluído também nos vencimentos das aposentadorias.
O projeto, que será enviado imediatamente à sanção do presidente da República, faz parte do acordo firmado entre o Ministério da Educação e os servidores, para que eles retornassem ao trabalho, depois de quase dois meses de greve. A incorporação exigirá da União no próximo ano recursos adicionais de R$ 207,9 milhões, que sairão da verba destinada às emendas dos parlamentares ao projeto orçamentário (parte da reserva de contingência), conforme acordo firmado entre líderes políticos.
O governo já vinha gastando R$ 255,6 milhões por ano para pagar a gratificação aos funcionários das universidades e, com a alteração, seu valor sobe para R$ 463,6 milhões por ano, especialmente porque ela é estendida aos inativos. Na mensagem que o presidente da República enviou ao Congresso, os ministros do Planejamento e da Educação afirmam que o acréscimo, por sair da verba das emendas parlamentares, não irá alterar a meta de superávit primário da União no próximo ano.
31/10/2001
Agência Senado
Artigos Relacionados
SENADO APROVA GRATIFICAÇÃO PARA SERVIDORES MILITARES DO DF
Senado aprova gratificação para servidores federais em região de fronteira
Gratificação para servidores de universidades foi uma das matérias importantes aprovadas na semana
Senado aprova MP que concede gratificação a servidores que ministrarem cursos de aperfeiçoamento
Ademir apóia greve dos servidores e professores das universidades federais
GRATIFICAÇÃO PARA PROFESSORES, SÓ COM FIM DA GREVE, PROPÕE ACM