SENADO APROVA ROLAGEM DE DÍVIDAS EM TEMPO RECORDE
Em menos de meia hora - das 14h33 às 15 horas - o Senado aprovou hoje (terça, 16) a rolagem das dívidas mobiliárias do estado do Rio de Janeiro e do município de São Paulo, autorizando, ainda, a elevação temporária do endividamento do município de Ferraz de Vasconcelos, no âmbito do Programa Pró-Saneamento. A pressa se deveu à proximidade do jogo do Brasil na Copa do Mundo, que teve início às 16 horas.
Apesar do grande número de senadores presentes - 57 - nenhum deles quis discutir as emendas constitucionais sobre imunidade parlamentar e regulamentação da situação funcional dos servidores de estatais. Tampouco os oradores inscritos quiseramdiscursar, permitindo que o presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, encerrasse a sessão, pontualmente, às 15 horas.
Com parecer favorável do senador Gilberto Miranda (PFL-AM), o Senado aprovou a rolagem de 1,75 trilhão de Letras Financeiras do Tesouro do Rio de Janeiro, com vencimento no segundo semestre do corrente ano. "O grande número de títulos se deve ao fato das emissões terem sido realizadas em 1993, quando a moeda vigente ainda era o cruzeiro. O valor financeiro desses títulos, em 31 de março último, representava cerca de R$ 887 milhões", explicou Miranda em seu relatório.
O Senado aprovou, também com parecer favorável do senador Gilberto Miranda, a rolagem de cerca de 160 milhões de Letras Financeiras do Tesouro do Município de São Paulo, com vencimento durante o segundo semestre do corrente ano. Em 31 de março último, os títulos estavam orçados em R$ 6,69 bilhões. "A operação resultará num alongamento do perfil da dívida mobiliária municipal com 46% dos títulos a serem resgatados em 1999 e, progressivamente,apenas 6,5% em 2003", explicou Miranda.
O relator acolheu uma emenda, do senador Romero Jucá (PFL-RR), obrigando o município de São Paulo a informar o Senado sobre todos os resgates e revendas dessas letras financeiras. O último ítem da pauta aprovada, hoje (16), foi a autorização para o aumento do endividamento do Município Ferraz de Vasconcelos (SP), no valor de R$ 9,5 milhões, em operaçãode financiamento junto aCEF, para a canalização e drenagem do córrego Itaim.
16/06/1998
Agência Senado
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