SENADO APROVA SUBSÍDIO AOS PRODUTORES DE BORRACHA NATURAL
O plenário do Senado aprovou hoje (dia 15) projeto queautoriza o governo federal a conceder subsídio de até R$ 0,90 por quilo de borracha natural produzida em qualquer região do país. O subsídio irá compensar os seringueiros, que vêm enfrentando sérios problemas por causa da borracha do Sudeste Asiático, que chega ao Brasil com preços muito menores que o da produção nacional. O projeto recebeu oito emendas e, por isso, retornará à Câmara dos Deputados para nova votação.
Além do subsídio, o projeto prevê que o governo lançará programas destinados a melhorar a renda dos seringueiros da Amazônia, principalmente pelo aproveitamento múltiplo da floresta, incluindo apoio à instalação de pequenas agroindústrias de aproveitamento de frutas e plantas da região. O Ministério da Agricultura incentivará o adensamento dos seringais nativos,um caminho para aumentar a produtividade nacional.
Pelo projeto, o governo voltará a estabelecer preço mínimo para a borracha natural e o subsídio poderá ser pago pelas indústrias que compram o produto direto dos seringais. Essas indústrias poderão descontar o subsídio dos impostos federais a pagar.O subsídio será concedido por oito anos, mas a partir do quarto ano será reduzido em 20% ao ano para a borracha oriunda de seringais plantados, principalmente em São Paulo e Mato Grosso.
O senador Jonas Pinheiro (PFL-MT), relator do projeto da CAE, afirmou que o subsídio é o caminho que resta ao governo, pois o sistema de contingenciamento (pelo qual as indústrias têm de comprar 46% do seu consumo no mercado interno) não está dando certo e vem sendo questionado pelos produtores. Lembrou que a produção de borracha na Amazônia está caindo rapidamente por causa do baixo preço, levando ao desespero milhares de famílias que não têm outras fontes de renda. Por sua vez, a produção em seringais plantados do Centro-Sul é crescente.
Já o senador Jefferson Péres (PSDB-AM), relator na CCJ, que votou a matéria na manhã de hoje (dia 15), disse que cerca de 30 mil seringueiros da Amazônia serão beneficiados pelo subsídio, que custará ao governo federal cerca de R$ 35 milhões ao ano, nos primeiros anos.
Ao discutir o projeto, o senador Carlos Bezerra (PMDB-MT) previu que o subsídio não resolverá por muito tempo o problema, devido aos baixíssimos custos de produção no Sudeste Asiático, "onde até a terra dos seringais foi dada pelo governo". A senadora Marina Silva (PT-AC) sustentou que o subsídio é o custo ambiental a ser pago pela sociedade, pois os seringueiros protegem a floresta amazônica.
O senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) destacou que São Paulo já produz 50% da borracha natural do país e, assim, será o estado que mais se beneficiará com o subsídio. O senador Coutinho Jorge (PSDB-PA) disse que a Amazônia hoje só produz 9% da borracha natural do país. O senador Nabor Júnior (PMDB-AC) ponderou que há necessidade de um amplo programa de ajuda aos seringueiros da Amazônia que, além de receber um preço extremamente baixo, pagam mais caro por tudo que compram.
Já o senador Flaviano Melo (PMDB-AC) disse que as mulheres dos seringueiros, no seu estado, "não mais saem de casa, porque nem roupa têm", tal a situação de miséria em que se encontram. Ele pediu que a Câmara vote o projeto ainda durante a convocação extraordinária deste mês. O senador Osmar Dias (PSDB-PR) disse que o Senado estava em "um grande dia, votando um grande projeto, que vai beneficiar quem realmente precisa". O senador Pedro Simon (PMDB-RS) disse que só o projeto para ajudar os seringueiros "já justifica a convocação do Congresso".15/07/1997
Agência Senado
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