Senado aprova verba para calamidades no RJ
O Senado aprovou medida provisória abrindo crédito extraordinário no valor de R$ 13 milhões em favor do Ministério da Integração Nacional, para ações emergenciais de defesa civil em dez municípios da Baixada Fluminense e da região serrana do estado do Rio de Janeiro, vítimas de enchentes.
O senador Casildo Maldaner (PMDB-SC) protestou contra a demora na liberação dos recursos, uma vez que a calamidade - que deixou 2 mil pessoas desabrigadas, 55 mortas e 28 desaparecidas - ocorreu em dezembro do ano passado. Ele defendeu a imediata aprovação de um projeto de sua autoria que cria o Fundo Emergencial para Uso Civil, dotado de recursos que podem ser liberados sem burocracia e sem demora, assim que ocorrerem calamidades. "Elas não avisam quando vão chegar, por isso precisamos estar sempre preparados", afirmou.
O senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE) lembrou que os recursos para atender às inundações da região de Fortaleza (CE), ocorridas em março do ano passado, levaram um ano inteiro para serem liberados. "A natureza se vingou e, no corrente ano, novas enchentes aconteceram no mesmo mês de março", disse. Os senadores Emilia Fernandes (PT-RS) e Ney Suassuna (PMDB-PB) concordaram com a necessidade de se levar mais a sério as necessidades de municípios que enfrentam secas e enchentes, tomando medidas imediatas de atendimento a calamidades.
Numa segunda votação, o Senado aprovou também medida provisória abrindo crédito extraordinário de R$ 2,8 milhões, no Orçamento de Investimentos para 2001, em favor de empresas estatais. Esses recursos são oriundos das próprias empresas, de repasses da controladora e de operações de crédito. O Orçamento de Investimentos dessas empresas ficará reduzido em cerca de R$1,8 bilhão no mesmo exercício. Como as duas medidas provisórias não receberam emendas, vão à promulgação.
23/04/2002
Agência Senado
Artigos Relacionados
Senado aprova verba extra para recuperação de rodovias
Senado aprova MP que libera verba para municípios atingidos pela seca
CONGRESSO APROVA MP QUE LIBERA R$ 7,5 MI PARA PREVENIR CALAMIDADES PÚBLICAS
Plenário aprova medida destinada a auxiliar vítimas de calamidades
Congresso aprova mais verba para Ministério
Câmara aprova repasse de verba para ferrovias e BNDES