Senado aumentará número de exemplares de livros em braile
O Senado vai aumentar o número de exemplares das obras que publica em linguagem braile para atender a demanda nacional por parte de deficientes visuais. Atualmente, toda publicação da Casa tem 30 exemplares em braile impressos pela Secretaria Especial de Editoração e Publicações (Seep).
A quantidade, no entanto, não tem sido suficiente para atender aos pedidos de bibliotecas e instituições dedicadas ao atendimento de deficientes visuais em todo o país. De agora em diante, não haverá quantidade definida para as edições especiais, que serão produzidas de acordo com a demanda e a capacidade do parque gráfico do Senado.
A decisão foi tomada em reunião da Comissão Diretora do Senado nesta terça-feira (28). Também foram discutidos outros temas como a ampliação do prazo para apresentação de emendas ao projeto do novo Código Penal.
Ajustes
A Comissão Diretora acatou ainda o entendimento entre os sindicatos e o governo federal sobre o reajuste para os servidores públicos federais. Assim, os servidores efetivos e comissionados do Senado também terão direito a um aumento de 15,8% para corrigir perdas inflacionárias. O reajuste, autorizado pelo Poder Executivo, se dará ao longo dos próximos três anos (5% ao ano). O impacto na folha do Senado em 2013 foi calculado em R$ 132 milhões. A Mesa apresentará projeto de lei para autorizar o reajuste, que não se aplica aos subsídios dos senadores.
A Mesa autorizou ainda o uso acumulado em até três anos das verbas para tratamento de saúde de ex-senadores e dependentes e consolidou regras de ressarcimento de dívidas de servidores com o Senado, definindo de maneira mais clara os procedimentos internos em relação ao assunto.
A reunião teve a presença de todos os integrantes da Mesa do Senado: o presidente José Sarney; a 1ª vice-presidente, Marta Suplicy (PT-SP); o 2º vice-presidente, Waldemir Moka (PMDB-MS); o 1º secretário, Cícero Lucena (PSDB-PB); o 2º Secretário, João Ribeiro (PR-TO); o 3º secretário, João Vicente Claudino (PTB-PI); e o 4º Secretário, Ciro Nogueira (PP-PI). Também participou o 1º suplente, João Durval (PDT-BA).
28/08/2012
Agência Senado
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