Senado autoriza Executivo a fazer empréstimos de US$ 605 milhões
O Senado aprovou nesta quarta-feira (6) dois projetos de resolução (PRSs 35 e 36/04) autorizando o governo brasileiro a contratar empréstimos que totalizam US$ 605,05 milhões. O primeiro deles prevê a contratação de um crédito de US$ 505,05 milhões junto ao Banco Mundial para reforçar as reservas internacionais do país. O financiamento estava condicionado ao cumprimento de metas na área de preservação ambiental.
Quando o projeto foi examinado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o relator da matéria, senador Fernando Bezerra (PTB-RN), explicou que algumas das metas atingidas pelo Brasil foram a reorganização do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) e a criação da carreira de especialista em meio ambiente e da Comissão Nacional de Substâncias Químicas, que formulará um programa de segurança química.
A outra autorização aprovada pelos senadores foi para o Executivo contratar US$ 100 milhões junto ao Banco Mundial para o financiamento parcial da segunda etapa do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde (Vigisus II), programa que será executado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
O objetivo do programa é reduzir a mortalidade e outras conseqüências de doenças transmissíveis e não-transmissíveis, diminuir os fatores de risco à saúde a que a população está exposta e melhorar os indicadores de saúde de grupos especialmente vulneráveis. O dinheiro deverá ser desembolsado até dezembro de 2008.
06/10/2004
Agência Senado
Artigos Relacionados
CAE autoriza empréstimos de US$ 645 milhões para o estado de São Paulo
Senado autoriza empréstimos do BID ao Amazonas e ao município do Rio de Janeiro
Senado autoriza empréstimos para Acre e Ceará
Senado autoriza Ceará e Bahia a contratarem empréstimos
Senado autoriza empréstimos para São Paulo e Acre
SENADO AUTORIZA EMPRÉSTIMOS A MUNICÍPIOS PARA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA