Senado autoriza empréstimos para São Paulo e Acre
O Senado autorizou três empréstimos externos para o governo do estado de São Paulo e um para o governo do Acre, com garantia da União, todos já analisados e aprovados pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O único voto contrário foi o do senador Lauro Campos (PDT-DF). O maior deles, de US$ 209 milhões, a ser tomado por São Paulo junto ao Banco Mundial (Bird), será usado para financiar a construção da Linha 4 do Metrô paulista, trecho entre Morumbi e Estação da Luz, com extensão de 12,8 km. O relator, com voto favorável, foi o senador Jonas Pinheiro (PFL-MT).
Outro empréstimo aprovado, de US$ 120 milhões, será usado pelo governo de São Paulo na recuperação de 4.200 km de rodovias estaduais. O dinheiro será emprestado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O relator na CAE, com voto favorável, foi o senador Ricardo Santos (PSDB-ES).
O Plenário autorizou também um empréstimo de US$ 34 milhões do BID a São Paulo para a primeira fase do Programa de Ação nos Cortiços de São Paulo, que compreende a capital, a Baixada Santista e Campinas. O relator, com voto favorável, foi o senador Geraldo Melo (PSDB-RN).
O quarto empréstimo aprovado beneficia o estado do Acre, que fica autorizado a tomar empréstimo de US$ 64,8 milhões junto ao BID para financiar parcialmente o Programa de Desenvolvimento Sustentável do Acre. O programa prevê implantação de infra-estrutura pública, aumento da rentabilidade econômica dos produtores rurais e extrativistas e melhoria da capacidade de fiscalização do setor público no estado.
Os senadores Marina Silva (PT-AC), Tião Viana (PT-AC), Nabor Júnior (PMDB-AC) e Romeu Tuma (PFL-SP) defenderam o projeto. Conforme Marina Silva, o programa, de criar condições de desenvolvimento da Amazônia com respeito ao meio ambiente e às comunidades pobres da região, é um velho sonho do ambientalista Chico Mendes.
O senador Lauro Campos (PDT-DF) explicou que votou contra os empréstimos porque considera o endividamento externo "um ópio, que cria dependência e mata a médio prazo".
O senador Paulo Hartung (PSB-ES) contestou Lauro Campos e disse que empréstimos externos são como colesterol: há o mau e há o bom. No caso do empréstimo tomado pelo Acre, os resultados serão amplamente favoráveis, porque a região precisa desenvolver-se e o estado tem bom equilíbrio fiscal para assumir o encargo, disse.
04/06/2002
Agência Senado
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