CAE autoriza empréstimos de US$ 645 milhões para o estado de São Paulo
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) apresentou, nesta terça-feira (6), parecer favorável a dois contratos de empréstimo que favorecem o estado de São Paulo, no valor total de US$ 645 milhões. Um desses financiamentos, de US$ 95 milhões (Mensagem 77/08), destina-se à construção da Linha 4 do Metrô paulistano. O outro, de US$ 550 milhões (Mensagem 79/08), visa à compra de 57 trens e à contratação de serviços. Mas, para obter a autorização definitiva do Senado, os empréstimos ainda precisam ser aprovados no Plenário da Casa.
O senador Valter Pereira (PMDB-MS), relator do financiamento de US$ 95 milhões, destacou que essa proposição "complementa outra, de mesmo valor, já aprovada nesta comissão". Ele se referia à Mensagem 66/08, aprovada na CAE em 22 de abril passado, que envolve um empréstimo com o mesmo valor e o mesmo objetivo - viabilizar a Linha 4 do Metrô. Naquele caso, a fonte dos recursos é um consórcio de bancos japoneses. Já no financiamento analisado nesta terça-feira (6), a fonte é o Banco Mundial.
O presidente da comissão, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), defendeu essas medidas. Segundo comentou, o metrô paulistano transporta três milhões de pessoas por dia e, nas horas de pico, a ocupação chega a 8,4 pessoas por metro quadrado de vagão.
- Isso mostra a situação dramática do congestionamento da cidade - avaliou.
A exemplo do financiamento anterior, o de US$ 550 milhões também será viabilizado pelo Banco Mundial. De acordo com a relatora, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), esses recursos se destinam, entre outros objetivos, à compra de 57 trens: 40 para a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e 17 para a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô). O empréstimo também será utilizado para a contratação de fornecimento e instalação de sistemas de sinalização de via, controle de tráfego, telecomunicação e suprimento de energia, para as duas empresas, "para atendimento prioritário às necessidades de expansão da oferta das linhas A e F da CPTM".
Serys observou que o custo total dessa obra está estimado em US$ 1,55 bilhão. Desse montante, US$ 550 milhões seriam provenientes do Banco Mundial e US$ 535 milhões, do Japan Bank for International Cooperation (JBIC). Os outros US$ 465 milhões teriam origem em aportes do próprio estado de São Paulo.
As duas matérias vão tramitar no Plenário em regime de urgência. Essas contratações têm de passar obrigatoriamente pela apreciação da Casa porque o artigo 52 da Constituição, em seu inciso V, determina que "compete privativamente" ao Senado "autorizar operações externas de natureza financeira" relacionadas à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.
06/05/2008
Agência Senado
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