Senado celebra 120 anos da República



O Senado prestou homenagem, nesta quinta-feira (12), aos 120 anos da Proclamação da República, ocorrida em 15 de novembro de 1889. A comemoração foi requerida pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF). A sessão foi aberta pela 2ª vice-presidente do Senado, Serys Slhessarenko (PT-MT). Além deles, discursaram também os senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Mão Santa (PSC-PI). Os parlamentares centraram seus discursos na avaliação do atual estágio da democracia brasileira.

No livro "História do Brasil", Boris Fausto afirma que contatos entre alguns líderes republicanos paulistas e gaúchos e os militares, com o objetivo de derrubar a Monarquia, vinham acontecendo esporadicamente desde 1887. No dia 11 de novembro de 1889 - quatro dias antes, portanto, da Proclamação da República -, Rui Barbosa, Benjamin Constant, Aristides Lobo e Quintino Bocaiúva, entre outros, reuniram-se com o marechal Deodoro da Fonseca, tratando de convencê-lo a liderar um movimento contra o regime.

Na avaliação do historiador, a participação de Deodoro era importante "como figura conservadora e de prestígio no Exército". Boris Fausto registra que o marechal resistia, entretanto, pela amizade que mantinha com o imperador D. Pedro II e ainda porque, por entender que o problema era de ordem estritamente militar, não lhe agradava que paisanos estivessem na conspiração. Boatos espalhados por jovens militares, falando da prisão de Deodoro, da redução dos efetivos ou mesmo da extinção do Exército, de acordo com o historiador, levaram Deodoro a decidir-se pelo menos a derrubar o Visconde de Ouro Preto, um liberal convidado em junho de 1889 pelo imperador para formar novo gabinete.

O dia da proclamação é assim descrito por Boris Fausto: "Nas primeiras horas da manhã de 15 de novembro de 1889, Deodoro assumiu o comando da tropa e marchou para o Ministério da Guerra, onde se encontravam os líderes monarquistas. Seguiu-se um episódio confuso, para o qual existem versões diversas, não se sabendo ao certo se naquele dia Deodoro proclamou a República ou apenas considerou derrubado o ministério. Seja como for, no dia seguinte a queda da Monarquia estava consumada. Alguns dias mais tarde, a família real partia para o exílio".

Boris Fausto relaciona alguns fatores para explicar o fim do regime monárquico, observando, entretanto, que eles não têm o mesmo peso. Afirma que duas forças devem ser ressaltadas em primeiro lugar - o Exército e um setor expressivo da burguesia cafeeira de São Paulo, organizado politicamente no Partido Republicano Paulista (PRP) - e cita um fator humano: a doença do imperador. O diabetes teria tirado do centro das disputas um importante elemento estabilizador, segundo o estudioso. A ausência de Dom Pedro II, detentor do prestígio pessoal e daquele derivado do trono e que servia de amortecedor das queixas militares, colocou os oficiais do Exército em confronto direto com a elite imperial.

Outro ponto é levantado pelo historiador: não havia uma perspectiva animadora para um terceiro Reinado. Com a morte de Dom Pedro, subiria ao trono a Princesa Isabel, cujo marido - o Conde d'Eu - era francês "e, no mínimo, uma personalidade muito discutível".

Porre ou maxixe

O historiador José Murilo de Carvalho, no livro "Os Bestializados - o Rio de Janeiro e a República que não foi", trata, no capítulo "O Rio de Janeiro e a República", "da movimentação que se deu no mundo das ideias e das mentalidades". Depois de assinalar que a República não produziu correntes ideológicas próprias ou novas visões estéticas, o autor diz que "houve um abrir de janelas, por onde circularam mais livremente ideias que antes se continham no recatado mundo imperial". E prossegue: "Criou-se um ambiente que Evaristo de Moraes chamou com felicidade de porre ideológico, e que poderíamos também chamar, sob a inspiração de Sérgio Porto, de maxixe do republicano doido. Nesse porre, ou nesse maxixe, misturavam-se, sem muita preocupação lógica ou substantiva, várias vertentes do pensamento europeu". O estudioso cita o liberalismo e o positivismo, vertentes já incorporadas durante o Império, o socialismo, vertente que foi impulsionada, e o anarquismo, que foi importada.

No mesmo capítulo, José Murilo de Carvalho aborda também a questão do impacto da proclamação do novo regime em termos de mentalidades. Afirma que, entre as elites, houve a sensação geral de libertação, que atingiu não só o nível das ideias, mas também o dos sentimentos e das atitudes. Para o autor, parece seguro dizer que "a saída da figura austera e patriarcal do velho imperador, que imprimia forte marca em toda a elite política e mesmo em setores mais amplos da população, significou a emancipação dos que seriam simbolicamente seus filhos".

O historiador diz que a mudança parece ter sido importante, sobretudo, no que se refere a padrões de moral e de honestidade: "Poderíamos dizer que se deu uma vitória do espírito do capitalismo desacompanhado da ética protestante". Acrescenta que a quebra de valores antigos foi também acelerada no campo da moral e dos costumes.

José Murilo de Carvalho conclui que "nossa República, passado o momento inicial de esperança de expansão democrática, consolidou-se sobre um mínimo de participação eleitoral, sobre a exclusão do envolvimento popular no governo". Consolidou-se ainda, segundo o estudioso, "sobre a vitória da ideologia liberal pré-democrática, darwinista, reforçadora do poder oligárquico". Para José Murilo de Carvalho, as propostas alternativas de organização do poder, a do republicanismo radical, a do socialismo e mesmo a do positivismo, derrotadas, "foram postas de lado".

Da Redação / Agência Senado
Rádio Senado lembra 120 anos da República



12/11/2009

Agência Senado


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