Senado celebra os cem anos do Dnocs
O Senado realiza sessão especial nesta quarta-feira (28), às 10h, destinada a comemorar o centenário de criação do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs). O requerimento solicitando o evento é de autoria do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE).
A sessão deverá contar com a presença do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. No evento, será lançado selo comemorativo pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e uma exposição de fotos sobre a trajetória do Dnocs nesses cem anos de atividades.
Entre os órgãos regionais, o Dnocs é a mais antiga instituição federal com atuação no Nordeste. Criado sob o nome de Inspetoria de Obras Contra as Secas, por meio do Decreto 7.619/1909, editado pelo então Presidente Nilo Peçanha, foi o primeiro órgão a estudar o problema do semiárido. O decreto 13.687/1919 alterou o nome da instituição, que passou a se chamar Inspetoria Federal de Obras Contra as Secas. A denominação atual foi conferida à instituição pelo Decreto-Lei 8.846/45. Posteriormente, a Lei 4229/63 transformou o Dnocs em autarquia federal.
O departamento, conforme dispõe sua legislação básica, tem por finalidade executar política do governo federal com os seguintes objetivos: beneficiamento de áreas e obras de proteção contra as secas e inundações; irrigação; radicação de população em comunidades de irrigantes ou em áreas especiais, abrangidas por seus projetos; tratamento de outros assuntos que lhe sejam encaminhados pelo governo federal nas áreas de saneamento básico, assistência às populações atingidas por calamidades públicas e cooperação com os municípios.
27/10/2009
Agência Senado
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