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- Demorou muito tempo para o país ter uma lei que coibisse a violência contra a mulher brasileira. A lei é educativa, pedagógica, é um processo, mas a Maria da Penha começa realmente a ter efeito - destacou Marta Suplicy.

A homenagem, durante a hora do expediente, foi realizada por requerimento da senadora licenciada e atual ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT-PR). Durante a abertura da sessão, a 1ª vice-presidente comentou a situação das mulheres há 30 anos, quando ela apresentava o programa TV Mulher, na Rede Globo, e recebia apelos de mulheres que tinham até a orelha decepada e ainda assim não podiam denunciar o marido. Hoje é diferente, salientou:

- Bateu em mulher, vai para a cadeia, e também não é mais possível retirar a queixa, o que anula as ameaças e chantagens dos companheiros.

Marta Suplicy também comemorou a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ratificou a lei e impediu a decisão de juízes de primeira instância que queriam relativizar a aplicação das penas, com o pagamento de cestas básicas, por exemplo.

DataSenado

Marta Suplicy destacou dados de uma série de pesquisas feitas pela Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública da Casa (Sepop) desde 2007 até este ano. Ela ressaltou que o estudo traça um verdadeiro "panorama da violência", quando se constatou que o sentimento de que as leis protegem as mulheres subiu de 13% em 2007 para 19% em 2011. Por outro lado, os dados de 2011 revelam também que, na percepção de 66% das entrevistadas, a violência doméstica e familiar contra a mulher tem aumentado nos últimos anos.

Ela mencionou dados do DataSenado segundo os quais, em 2007, 15% das entrevistadas afirmaram já ter sido elas próprias vítimas de violência cometida em seus lares. Em 2009 e 2011, constatou-se que esse número subiu para 19%. Na opinião da senadora, não foi necessariamente a violência que aumentou, mas sim a segurança para a denúncia, pois antes a mulher ficava quieta quando era destratada, humilhada, percepção que se modificou após a edição da lei.

Mas, nas várias rodadas de pesquisa, caiu de 49% para 41% a percepção entre as entrevistadas de que a mulher não é respeitada no Brasil, ou seja, suas denúncias são consideradas e levadas a sério.

Em todas as rodadas da pesquisa, desde 2007, o marido ou companheiro é sempre indicado como o principal agressor, e o uso do álcool e ciúmes por parte do companheiro são indicados como os principais motivos da violência, o que para Marta Suplicy não é uma novidade. De acordo com os dados de 2011, as mulheres não denunciam a agressão por preocupação com a criação dos filhos (31%) e por medo de vingança do agressor (20%).

- Se não temos como dar proteção para a vítima, como estimulá-la a denunciar? Se não tem casa abrigo, por exemplo? - mencionou.

Um outro dado interessante mencionado pela senadora: quase 100% das entrevistadas já ouviram falar da lei: entre as duas últimas rodadas da pesquisa, cresceu 15% o número de mulheres que já ouviram.

- Quero parabenizar o [Fernando César] Mesquita, que é o responsável pela nossa comunicação no Senado, pela condução dessa pesquisa. Ela é extremamente importante. Quero dizer também da minha alegria de estar aqui hoje no Senado, como vice-presidente e primeira mulher a exercer esse cargo - disse Marta.

Leia mais sobre a pesquisa.

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