Senado debate adesão da Venezuela ao Mercosul nesta quinta-feira
A adesão da Venezuela ao Mercosul será o tema da audiência pública que o Senado realiza nesta quinta-feira (16), a partir das 10h, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). O protocolo de adesão já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, mas ainda não foi examinado no Senado. Foram convidados para a audiência os embaixadores Paulo Tarso Flecha de Lima, Rubens Barbosa e Sergio Amaral.
No Brasil, para que a adesão seja confirmada - ou não - pelo Congresso Nacional, ainda são necessárias as votações na CRE e, em seguida, no Plenário da Casa. No âmbito do Mercosul, o protocolo já foi ratificado pelos Parlamentos de Argentina, Uruguai e Venezuela - faltam, portanto, as confirmações de Brasil e Paraguai.
O texto que aprova o protocolo de adesão tramita no Senado desde o final do ano passado, sob a forma do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 430/08. Em março, a CRE designou o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para relatar a matéria.
Assinado em 4 de julho de 2006 pela Venezuela e pelos quatro países que compõem o bloco (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai), a adesão é motivo de polêmica no Senado, com parlamentares que defendem a entrada da Venezuela e os que são contra a medida (principalmente por criticar o presidente desse país, Hugo Chávez).
08/04/2009
Agência Senado
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