Senado define composição de comissões temáticas



O presidente do Senado, Jader Barbalho, convocou para esta terça-feira (dia 20) reunião dos líderes partidários para tratar da composição das comissões permanentes da Casa. Foram indicados líderes, pelo PFL, Hugo Napoleão (PI); pelo PSDB, Sérgio Machado (CE); pelo Bloco Oposição, José Eduardo Dutra (SE), e pelo PSB, Ademir Andrade. Na terça, pela manhã, a bancada do PMDB reúne-se para escolher o líder.

A definição das presidências das comissões deve levar em consideração o critério de proporcionalidade das bancadas partidárias. O Senado tem sete comissões temáticas permanentes: Assuntos Econômicos; Constituição, Justiça e Cidadania; Assuntos Sociais; Relações Exteriores e Defesa Nacional; Educação; Serviços de Infra-estrutura, e Fiscalização e Controle.

As comissões são responsáveis pela análise dos projetos antes da votação em Plenário. O Regimento Interno do Senado, no entanto, prevê a aprovação de propostas sem passar pelo Plenário. É o caso dos projetos terminativos, cuja decisão na comissão é definitiva, sempre que não houver recurso de nove senadores para votação em Plenário.

16/02/2001

Agência Senado


Artigos Relacionados


Conselho de Comunicação Social define regras de comissões temáticas

Proporcionalidade define composição da Mesa e das comissões

Veja como foram distribuídas as comissões temáticas do Senado

Senado deve decidir nesta terça composição de comissões

Conselho Nacional de Previdência Complementar institui comissões temáticas

Comissões temáticas do Conselho de Comunicação Social definem prioridades


  • Publicidade