Senado e MPF criam grupo para promover troca de informações administrativas
Um dia após o presidente do Senado, José Sarney, anunciar a intensificação de reformas administrativas na Casa, foi publicada, no Diário Oficial da União, a criação do Grupo de Coordenação Interinstitucional Senado Federal-Ministério Público Federal (MPF), cujo objetivo é conferir maior transparência às atividades do Senado e facilitar o intercâmbio de informações entre as duas instituições.
A comissão, que será composta por três representantes da administração do Senado e três representantes do MPF, se reunirá mensalmente para promover a troca de informações processuais entre as administrações de ambas as instituições. O grupo também terá como missão criar planos de trabalho conjunto para a investigação de fatos relevantes para a atuação do Ministério Público Federal.
O ato de criação do grupo, publicado nesta sexta-feira (11) no Diário Oficial da União e assinado pelo presidente do Senado e pelo procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, propicia à administração do Senado acesso a informações sobre procedimentos administrativos em curso no MPF, relacionados aos serviços administrativos da Casa.
Em contrapartida, o MPF também terá acesso, quando em atuação extrajudicial, a documentos e outras provas sobre fatos relativos a serviços administrativos do Senado, desde que autorizado pelo presidente da Casa.11/02/2011
Agência Senado
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