Senado e TCU atuarão em ações educacionais e de comunicação
Os presidentes do Senado, José Sarney, e do Tribunal de Contas da União (TCU), Ubiratan Aguiar, assinaram, na manhã desta terça-feira (10), um protocolo de cooperação para o intercâmbio de informações, desenvolvimento institucional, divulgação e promoção de ações de educação a distância. Tudo no sentido de aproximar suas ações da fiscalização da sociedade.
Nesse acordo, caberá ao Senado fornecer ao TCU material relativo aos cursos; transmitir, mensalmente, pela TV Senado, o programa "TCU em ação"; transmitir programa semanal de material jornalístico para a divulgação das atividadesdaquela Corte; e orientar aquele tribunal quanto aos padrões técnicos exigidos para a produção e veiculação desses produtos audiovisuais.
Ao discursar na solenidade, o presidente do Senado disse que o principal objetivo desse protocolo é propiciar aos cidadãos brasileiros meios de efetivamente fiscalizar o Estado na gestão dos dinheiros públicos. Sarney disse que a Constituição de 1988 foi sábia em dar a esse tribunal completa autonomia. Ele também disse que foi em respeito a essa condição que, empossado na Presidência do Senado, visitou o presidente da República, os presidentes do Supremo Tribunal Federal e da Câmara dos Deputados, assim como o presidente dessa Corte de Contas.
No mesmo discurso, Sarney disse que TCU e Legislativo estão preocupados em capacitar as pessoas para evitar vulnerabilidades na administração dos recursos públicos. Ele lastimou a falta de recursos humanos capacitados para gerir os bens públicos, lamentando ainda que as faculdades não se interessem em capacitar gestores nessa área.
O presidente do Senado afirmou que, nos Estados Unidos, o administrador de recursos públicos de uma cidade não pode assumir o cargo sem o curso de gestor municipal. Na opinião de Sarney, se as faculdades brasileiras oferecessem cursos nessa área, isso melhoraria muito o serviço público, além de ampliar o mercado de trabalho.
- Em vez de ficarmos só falando, estamos fazendo aqui uma coisa concreta. A formação de recursos humanos é o que o Brasil mais precisa. Nós ainda temos carência de recursos humanos.
A esse propósito, o presidente do Senado disse que, repetindo o que fez dez anos atrás, quando presidiu a Casa, entrou em contato com a Fundação Getúlio Vargas para fazer uma nova reforma administrativa no Senado.
- Vamos rever a reforma que fizemos dez anos atrás. Vamos fazer, nessa segunda etapa, o plano de carreira do Senado. Fazer o enxugamento da máquina e torná-la eficiente. Estamos acendendo velas na escuridão.
Na mesma solenidade, o presidente do TCU afirmou que aquele era um momento importante não só para o tribunal, mas para o Estado brasileiro. Ele disse que o controle externo não deve se restringir à sanção sobre o mau gestor do dinheiro público, mas implica o trabalho antecipado de formar o gestor.
- Muitos, não por dolo, mas pela falta de preparo, cometem falhas formais e, como tal, se avolumam os processos no tribunal - disse Ubiratan Aguiar.s10/03/2009
Agência Senado
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