Senado elegerá seu novo presidente nesta segunda-feira
O Senado está reunido nesta segunda-feira (2) para eleger seu presidente para o biênio 2009/2010. A eleição é secreta e será feita por meio de cédulas de papel colocadas em urna, já que há mais de uma candidatura. Disputam o cargo os senadores José Sarney (PMDB-AP) e Tião Viana (PT-AC).
A abertura dos trabalhos foi feita pelo atual presidente, senador Garibaldi Alves. Para que o processo de votação tenha início, o Regimento Interno exige a presença, em Plenário, de maioria absoluta de senadores (41). O novo presidente se elege ao receber maioria simples dos votos dos senadores presentes e passa, imediatamente, a dirigir os trabalhos.
Pela tradição da Casa, depois dos cumprimentos, o novo presidente convoca uma segunda reunião preparatória a realizar-se em seguida, para eleger os demais membros da Comissão Diretora: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes, em três escrutínios separados.
A escolha dos demais membros da Mesa segue a seguinte regra: caso haja um só candidato ao cargo, a eleição se faz pelo painel eletrônico; havendo mais de uma candidatura, por cédulas de papel colocadas em urnas. A eleição também se faz por maioria simples dos votos dos senadores, com exigência de presença de maioria absoluta do número de senadores em Plenário.
Pela praxe no Senado, a maioria simples de votos é calculada em função do número de parlamentares que tomam parte efetiva na votação, ou a soma aritmética dos votantes, sem levar em consideração votos brancos, nulos ou abstenções. A maioria absoluta é definida como o primeiro número inteiro, imediatamente superior à metade do número de senadores, ou seja, 41 dos 81 senadores existentes.
Caso não haja disputa, a eleição para os dois vice-presidentes e para os quatro secretários pode ser feita de uma só vez, mas a escolha dos suplentes precisa ser realizada de forma separada.
27/01/2009
Agência Senado
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