Senado homenageia municípios brasileiros
O Senado realiza neste momento sessão especial para homenagear o municipalismo brasileiro. O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que solicitou a realização do evento, disse que a homenagem decorre da celebração do Dia Nacional em Defesa dos Municípios, celebrado em 23 de outubro.
Valadares destacou a importância dos municípios como entes federados, informando que a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), atualmente presidida por Paulo Ziulkoski, tem debatido com os prefeitos sobre a situação financeira de suas administrações.
Segundo informações de Ziulkoski, em mensagem da CNM, a maior parte dos municípios brasileiros é de pequeno porte, ocupando área que corresponde a 84,76% do território nacional. Do total de 5.564 municípios brasileiros, 5.037 tem até 50 mil habitantes, sendo que mais de 54% da população encontra-se em cidades com até 150 mil habitantes.
No Dia Nacional em Defesa dos Municípios, prefeitos de todo o país organizaram várias manifestações para chamar a atenção do governo federal sobre a necessidade de ampliação de verbas repassadas para áreas de educação e saúde.
Segundo o presidente da CNM, os municípios gastam atualmente 15% do orçamento com saúde, enquanto os estados entram com 12%. A União deveria arcar com 10%, observou, mas isso não tem ocorrido. Segundo Ziulkoski, a União gastou, em 2008, com o setor de saúde no país, R$ 49 bilhões. Ele defende o aumento desses recursos.
23/11/2009
Agência Senado
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