Senado inicia esforço para 'limpar a pauta'
Os próximos dias deverão ser de esforço concentrado no Senado. A sessão extraordinária desta quinta-feira (12), convocada no dia anterior pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que presidia os trabalhos do Plenário, é a primeira com objetivo de "limpar a pauta". Ainda nesta quinta, portanto, pode ser votado o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 29/2012, decorrente de mudanças na Medida Provisória 577/2012, que regulamenta a intervenção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em distribuidoras de energia com dificuldades de manter o serviço.
A sessão ordinária da segunda-feira (17), com início às 14h, geralmente reservada apenas a pronunciamentos, também será deliberativa. Com isso, os senadores pretendem começar a “limpar a pauta” de votações, que inclui outras medidas provisórias, como a MP 578/2012, que cria mecanismos de estímulo à economia, e a MP 584/2012, que prevê isenções tributárias para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Brasil, em 2016.
Deve entrar na pauta ainda a MP 579/2012, que reduz as tarifas de energia e permite a renovação antecipada de concessões do setor elétrico. A matéria foi aprovada na Câmara na noite desta quarta. Também estão na pauta projetos de lei, propostas de emenda à Constituição e indicações de autoridades.
Também em Plenário, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) pediu a convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional para a quarta-feira (19). Na ocasião, os parlamentares vão tentar apreciar o veto parcial da presidente Dilma Rousseff ao PLS 448/2011, transformado na Lei 12.734/2012, que redistribui os recursos de royalties do petróleo, ampliando a fatia que cabe aos estados e municípios não produtores.
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) disse que a proposta orçamentária de 2013 deve ser votada na terça-feira na CMO e na quarta-feira (19) no Congresso.
13/12/2012
Agência Senado
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