Senado tenta limpar pauta para votar aumento do salário mínimo
O Plenário do Senado tentará apreciar nesta semana quatro medidas provisórias que estão trancando a pauta de votações, abrindo caminho para examinar a MP que elevou o salário mínimo para R$ 260 e dezenas de projetos comuns e emendas à Constituição. As medidas provisórias não são polêmicas e constam da pauta desta terça-feira (8). A primeira delas, com total prioridade sobre todos os outros assuntos, determina que o governo antecipará para os estados que sofrerem calamidades climáticas dinheiro da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), conhecida com -imposto dos combustíveis-.
Com a votação das quatro MPs, entrará em pauta o aumento do salário mínimo, assunto que vem provocando acirramento nos debates entre governistas e oposicionistas. O PFL e o PSDB, de oposição, defendem um salário mínimo de R$ 275. Na base governista, alguns senadores já se manifestaram contra o mínimo de R$ 260.
Para tentar convencer a própria base do governo da importância de a medida provisória do salário mínimo ser aprovada sem mudanças, como fez a Câmara dos Deputados, na terça-feira (8) o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, deve se reunir com senadores petistas, conforme anunciou em Plenário o senador Eduardo Suplicy (PT-SP). Pelo menos cinco senadores do PT manifestaram-se contrariados com o valor de R$ 260 - dois afirmam que preferem não comparecer à votação, dois dizem que votarão contra e um ainda não sabe como se comportará na votação.
A MP do salário mínimo ainda não foi incluída na ordem do dia, mas já foi lida em Plenário nesta sexta-feira (4) e está pronta para votação. A liderança do PT acredita que a matéria irá a voto no próximo dia 15, uma terça-feira. Até lá, o ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, deverá se reunir novamente com senadores - o primeiro encontro ocorreu nesta quinta (3), com senadores de oposição. Além disso, o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), estará de volta nesta semana, depois de ter se submetido a uma cirurgia em São Paulo, para retirada da vesícula biliar.
As quatro MPs que trancam a pauta, além da que trata da Cide, criam a conta-investimento, com isenção de CPMF (MP 179/04), abrem crédito extraordinário de R$ 1,4 bilhão para aumento de capital do Banco do Brasil (MP 180/04) e autorizam a Eletrobrás a converter em capital créditos que tem a receber da Companhia Energética do Maranhão. Se aprovadas, os senadores votarão ainda projeto que autoriza o Exército a participar do combate ao narcotráfico.
04/06/2004
Agência Senado
Artigos Relacionados
Oposição tenta aumento maior para o salário mínimo nesta terça-feira
Paim quer audiência no Plenário do Senado para discutir aumento do salário mínimo
Para Waldeck, aumento do déficit da Previdência não pode ser atribuído ao aumento do salário mínimo
Vídeo | Vanessa Grazziotin considera inconsistência votar Orçamento sem limpar pauta de vetos
Projeto que estabelece política de reajuste do salário mínimo entra na pauta do Senado
MPs sobre reajuste do salário mínimo e créditos extraordinários trancam pauta do Senado