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O Senado Federal poderá instituir mais uma premiação - a Comenda Senador Abdias Nascimento, para agraciar personalidades que tenham oferecido contribuição relevante à proteção e à promoção da cultura afro-brasileira. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (20), projeto de resolução (PRS 45/2011) de iniciativa conjunta dos senadores Lídice da Mata (PSB-BA) e Paulo Paim (PT-RS) com este objetivo. A proposta vai, agora, à deliberação da Comissão Diretora.

A comenda será entregue a cinco personalidades, anualmente, em sessão especial do Senado. O evento deverá acontecer em novembro, mês em que se comemora o Dia da Consciência Negra (20 de novembro).

As indicações à premiação poderão ser feitas por parlamentares e entidades civis e governamentais que atuam junto à proteção e à promoção da cultura afro-brasileira. As propostas deverão estar justificadas, vir acompanhadas dos currículos dos candidatos e ser encaminhadas até o dia 1º de junho.

A escolha dos agraciados pela Comenda Senador Abdias Nascimento será feita por um conselho composto por um representante de cada um dos partidos políticos com representação no Senado. Os nomes das cinco personalidades selecionadas serão divulgados no início de outubro.

Abdias Nascimento

O jornalista e ex-senador, Abdias Nascimento, que morreu em 2011, aos 97 anos, é uma referência no Brasil quando se trata de igualdade racial. Em 1948, junto com amigos, fundou o jornal O Quilombo, que deu voz a grupos sociais alijados da grande mídia.

Com a edição do Ato Institucional Nº 5, em 1968, Abdias Nascimento foi para o exílio e ficou 13 anos longe do Brasil. Ele foi senador pelo estado do Rio de Janeiro entre 1997 a 1999. Assumiu a cadeira no Senado após a morte de Darcy Ribeiro, em fevereiro de 1997.

Outras premiações

O Senado já concede, entre outras premiações, o Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, para aquelas que tenham oferecido contribuição relevante aos direitos das mulheres e às questões de gênero; o Diploma José Ermírio de Moraes, a personalidades de destaque do setor industrial que tenham contribuído para a economia nacional, o desenvolvimento sustentável e o progresso do país; e a Comenda de Direitos Humanos Dom Helder Câmara, para os que tenham dado contribuição importante à defesa dos direitos humanos no Brasil.

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